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Artigos
Contraparente não é Parente: E por isso pode depor como Tesemunha, prestando Compromisso

Categoria: Direito Processo Civil

23/04/2009 07:59 | Tassus Dinamarco

Por uma nova política de direitos autorais para a América Latina: o software livre como instrumento de efetivação do direito econômico ao desenvolvimento tecnológico

Categoria: Direito Civil

23/04/2009 07:55 | Túlio Lima Vianna

Projeto (imaginário) de Reforma do Poder Judiciário

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

22/04/2009 09:01 | Paulo de Souza Queiroz

Competencia Regulatoria Setor Radiodifusão: Transformação da ANATEL em Agência Nacional das Comunicações

Categoria: Direito e informática

22/04/2009 08:53 | Ericson Meister Scorsim

Os Cuidados a serem tomados na contratação de Cooperativas de Trabalho

Categoria: Direito Trabalho

22/04/2009 08:48 | Adriana Carreira Calvo

Televisão Estatal e Televisão Pública

Categoria: Direito e informática

21/04/2009 09:24 | Ericson Meister Scorsim

Modalidades de Assinatura Digital

Categoria: Direito e informática

21/04/2009 09:08 | Alexandre Rodrigues Atheniense

A prática anticoncorrencial do preço imposto afetando o livre funcionamento de mercado

Categoria: Direito Comercial

21/04/2009 09:06 | Robson Zanetti

Efetividade e Tutela Antecipatória

Categoria: Direito Processo Civil

20/04/2009 08:17 | Frederico Santos Paiva

Triplice responsabilidade ambiental

Categoria: Direito Ambiental

20/04/2009 07:56 | Fernando Marrey Ferreira

O passivo ambiental, sua prevenção e importância para o setor rural

Categoria: Direito Ambiental

18/04/2009 09:33 | Robson Zanetti

Aspectos legais do arquivamento de documentos eletrônicos ou digitais

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

18/04/2009 09:30 | Alexandre Rodrigues Atheniense

Concessão urbanística. Uma grande confusão conceitual

Categoria: Direito Administrativo

18/04/2009 09:27 | Kiyoshi Harada

Imbróglio constitucional com TCU: Banco Mundial pode ter suas operações suspensas no Brasil

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

17/04/2009 06:55 | Milton Cordova Junior

O Protocolo de Quioto (III - final) Florestas Energéticas

Categoria: Direito Ambiental

17/04/2009 06:51 | Robson Zanetti

Protocolo de Quioto (II)

Categoria: Direito Ambiental

17/04/2009 06:47 | Robson Zanetti

Contador e gestor tributário precisam saber sobre a Súmula Vinculante 8 do STF e as providências cabíveis

Categoria: Direito Tributário

17/04/2009 06:45 | Roberto Rodrigues de Morais

Salvem-se quem puder: A pena e o STF

Categoria: Direito Penal

16/04/2009 08:45 | Rodrigo Bueno Gusso

Decadência no lançamento por homologação

Categoria: Direito Tributário

16/04/2009 08:45 | Igor Vinicius da Silva Brito

Cheque - Prazos e prescrições

Categoria: Direito Comercial

16/04/2009 08:44 | João Herbert Alessandri

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