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Artigos
Do rastreamento eletrônico como alternativa à pena de prisão

Categoria: Informática

21/03/2009 10:42 | Túlio Lima Vianna

Do delito de dano e sua aplicação ao Direito Penal Informático

Categoria: Informática

21/03/2009 10:29 | Túlio Lima Vianna

Do direito de recorrer em liberdade na visão do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Processo Penal

21/03/2009 08:42 | Fernando Capez

Algumas idéias sobre imputação objetiva

Categoria: Direito Penal

21/03/2009 08:32 | Damásio E. de Jesus

Terceirização da merenda escolar: uma alternativa viável ?

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

20/03/2009 06:48 | Fernando Capez

Protógenes Queiroz: Si Vis Pacem, Para Bellum

Categoria: Direito Ambiental

20/03/2009 06:44 | Thomas de Carvalho Silva

Mata Ciliar e a Importância de sua Preservação.

Categoria: Direito Ambiental

20/03/2009 06:38 | Natália Garcia Vitória

Transfusões de sangue contra a vontade de paciente da religião testemunhas de jeová: uma gravíssima violação de direitos humanos

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

19/03/2009 12:44 | Cláudio da Silva Leiria

Comentários à Lei 11.804/2008 (Alimentos gravídicos).

Categoria: Direito Civil

19/03/2009 12:27 | Gisele Leite

A Prescrição Intercorrente, Pronunciada de Ofício, no Processo de Execução Trabalhista

Categoria: Direito Processo do Trabalho

19/03/2009 12:25 | Marcelo Rodrigues Prata

Apontamentos Sobre Teoria Geral do Estado e terminologias aplicadas aos Princípios Fundamentais do Direito Constitucional Brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

18/03/2009 08:00 | Eduardo Franco Vilar

A CSLL das instituições financeiras. A validade jurídica da alíquota de 30% instituída pela Emenda Constitucional de Revisão nº 1/94: o Fundo Social de Emergência

Categoria: Direito Tributário

18/03/2009 07:52 | Luís Carlos Martins Alves Júnior

Alienação parental

Categoria: Direito Civil

17/03/2009 07:21 | Maria Berenice Dias

Detenção e sua conversão em posse

Categoria: Direito Civil

16/03/2009 08:54 | Leonardo Gomes de Aquino

O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas - uma luz ao final do túnel

Categoria: Direito Processo Penal

16/03/2009 08:48 | Rômulo de Andrade Moreira

A Fragilidade da Reputação na Mídia Digital

Categoria: Informática

16/03/2009 08:36 | Alexandre Rodrigues Atheniense

Desaposentação. Fundamentos jurídicos, posição dos tribunais e análise das propostas legislativas

Categoria: Direito Previdenciário

14/03/2009 09:31 | Gisele Lemos Kravchychyn

Cuidado com o sagu. Inconstitucionalidades da "Lei Seca"

Categoria: Direito de Trânsito

14/03/2009 09:15 | Adel El Tasse

A lei na filosofia, na teologia e no direito

Categoria: Filosofia do Direito

14/03/2009 09:15 | Mariton Silva Lima

A reparação dos danos morais e seu quantum indenizatório em casos de morte: Existe enriquecimento ilícito? Há justiça na consideração do poder econômico do ofendido para fins de cálculo de seu arbitramento?

Categoria: Direito Civil

13/03/2009 07:09 | Guilherme De Martin Ramos da Fonseca

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