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Artigos
A Responsabilidade dos Servidores Públicos

Categoria: Direito Administrativo

31/12/2008 10:28 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Considerações sobre o "trabalho" dos religiosos

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

31/12/2008 10:23 | Roberto Victor Pereira Ribeiro

Da autonomia municipal ao caráter federativo dos municípios brasileiros

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

31/12/2008 10:21 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Direito e Urbanismo: Breves anotações à Carta de Atenas de novembro de 1933

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

31/12/2008 10:10 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

O futuro da prisão civil depois do "fim" da prisão do depositário infiel

Categoria: Direito Processo Penal

30/12/2008 07:46 | Alexandre Magno Fernandes Moreira

A "intermitência da morte" por obra do Judiciário

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

30/12/2008 07:44 | Alexandre Magno Fernandes Moreira

As prerrogativas do parlamentar no inquérito policial: competência, garantias e o iter procedimental da investigação

Categoria: Direito Processo Penal

30/12/2008 07:36 | Rodrigo Carneiro Gomes

Autoridade policial, fiança e motivos da prisão preventiva

Categoria: Direito Processo Penal

30/12/2008 07:34 | Eduardo Luiz Santos Cabette

A Aplicação do Direito Estrangeiro

Categoria: Direito Internacional Privado

30/12/2008 07:27 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

A Teoria da Empresa no Novo Código Civil e a interpretação do art. 966: os grandes escritórios de advocacia deverão ter registro na Junta Comercial?

Categoria: Direito Comercial

29/12/2008 01:13 | Bruno Mattos e Silva

A Justiça e os direitos humanos

Categoria: Direitos Humanos

29/12/2008 01:09 | Maria Berenice Dias

Bioética: uma nova visão interdisciplinar

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

29/12/2008 01:08 | Maria Berenice Dias

O Direito, os juízes e os antigos processos bíblicos

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

29/12/2008 01:01 | Mariton Silva Lima

Contribuição dos inativos

Categoria: Direito Previdenciário

29/12/2008 00:51 | Bruno Mattos e Silva

Dos Bens Públicos

Categoria: Direito Administrativo

29/12/2008 00:41 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Entidades políticas e administrativas

Categoria: Direito Administrativo

29/12/2008 00:34 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Contribuição adicional dos servidores ativos e inativos

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

27/12/2008 09:21 | Bruno Mattos e Silva

Direito de resolução: uma comparação dos princípios do Unidroit e os Direitos Português e Brasileiro

Categoria: Indiferente

27/12/2008 09:11 | Leonardo Gomes de Aquino

Causa interruptiva da prescrição, pela publicação da sentença ou acórdão recorríveis, na redação dada pela Lei 11.596, de 29 de novembro de 2007

Categoria: Direito Penal

27/12/2008 08:54 | Tassus Dinamarco

Pode o juiz fixar pena abaixo do mínimo legal?

Categoria: Direito Penal

27/12/2008 08:50 | Paulo de Souza Queiroz

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