18/11/2021 04:18 | João Victor da Conceição Martins
O artigo visa analisar detalhadamente o crime organizado cibernético com vistas à evolução virtual. Parte-se do pressuposto de aprofundar a adequação do crime organizado na internet, bem como os fatores relacionados a ele. Para tanto, busca apontar alguns aspectos de suma significância para a presente abordagem....
Categoria: Direito Processo Penal
18/11/2021 04:15 | João Ricardo do sacramento Braga Junior
Este estudo teve como objetivo analisar o papel do inquérito policial junto à esfera penal, com detalhamentos de suas peculiaridades. O trabalho analisou todas as nuances do inquérito policial e do Devido Processo Legal Com maior realce deve ser interpretado esse princípio quando se trata de liberdade individual sob pena de se incorrer a medida...
18/11/2021 04:13 | Fernando Duarte Massinham
A presente obra tem por escopo a conceituação e caracterização do crime de furto, levando em consideração a ineficácia da pena frente ao alto índice de criminalidade, sendo que, para delimitar este ponto, será apresentado um pouco a respeito da evolução do Direito Penal Romano e Germânico, os quais foram fundamentais para a formulação...
17/11/2021 04:33 | JESSICA VITÓRIA DE ALMEIDA VICTORIO
O objetivo desta pesquisa é descrever sobre a Lei do Feminicídio e seus efeitos no Código Penal Brasileiro. Feminicídio é o homicídio de mulheres por razões da condição de gênero que são desencadeados de casos de violência que ocorrem em relacionamentos e violência doméstica, a qual se encontra situações de menosprezo ou discrimina�...
17/11/2021 04:30 | Maria Gabriela Lima Brito
O presente trabalho apresentará um assunto bastante discutido e polêmico na sociedade atual, o Aborto e a causa da mortalidade materna. O aborto é a interrupção de uma gravidez após sua concepção, podendo ocorrer de forma natural, acidental, criminosa, legal ou permitida. Atualmente, Para a OMS, a definição de morte materna, nada mais é ...
17/11/2021 04:27 | Eric Emerick Franco
A presente obra tem por objetivo expor o funcionamento dos sistemas majoritário e processo eleitoral para os mandatos do poder legislativo, bem como abordar o sistema eleitoral brasileiro comparando o sistema majoritário e proporcional observando-se as características de cada um deles e procurar entender a necessidade da existência de ambos no...
17/11/2021 04:23 | ADRIA BARROSO DE ANDRADE REIS
Este trabalho foi desenvolvido a partir dos questionamentos sobre a garantia dos direitos do cônjuge sobrevivente em relação aos demais herdeiros, no caso de casamento em regime de separação total de bens quando ocorrer de um dos cônjuges vir a óbito. Buscando respostas no Código Civil, que através do art. 1.829, assegura ao cônjuge sobre...
Categoria: Direito Processo Penal
17/11/2021 04:23 | Sesan Gama do Vale
A Lei nº 12.403/2011, dentre outras providências, alterou diversos dispositivos do Código de Processo Penal, referentes à prisão processual, fiança, liberdade provisória e demais medidas cautelares. Interessa de perto, neste momento, a prisão preventiva. Será demonstrado, sucintamente, a evolução desse instituto jurídico desde a sua con...
17/11/2021 04:22 | Selmaro Felipe Rodrigues
Este artigo cientifico tem como finalidade, apresentar uma abordagem sobre o assédio moral no ambiente de trabalho, partindo do pressuposto o aspecto histórico de assédio moral, o conceito de assédio moral, a relevância social da investigação sobre as formas de assédio moral no ambiente de trabalho e sobre a posição jurisprudencial em rel...
Categoria: Direito Processo Penal
17/11/2021 04:20 | GEDEON VELOSO DOS SANTOS
É possível verificar que decisões em primeira instância, acórdão em segunda instância e a jurisprudência dos tribunais superiores ao discorrerem sobre a importância da devida aplicação da Lei nº 9296/96 demonstram que o bem maior a ser tutelado é a garantia da privacidade e sigilo de dados dos elementos constituintes da comunicação. ...
17/11/2021 04:19 | Wilian de Sá Araújo
o escopo central deste artigo é apresentar, por meio das fontes consultadas, como as mudanças na legislação penal brasileira, com a promulgação da Constituição Federal de 1988, ajudaram no combate da violência contra a mulher, Identificando o tratamento adquirido pela mulher com a CF/88. Dessa forma, o artigo busca demonstrar, através de ...
17/11/2021 04:18 | GABRIEL PIMENTEL ARAUJO
Os crimes contra a dignidade sexual estão ocorrendo cada vez mais em nossa sociedade, tornando uma matéria abominável pela sociedade. Desta forma, o presente trabalho tem por objetivo demonstrar as previsões legais pertinentes a temática e o seu avanço no reconhecimento do crime. De fato, as alterações à nova Lei nº 12 015/09 tratam princ...
17/11/2021 04:17 | EDEGAR ARTHUR HAGESTEDT FILHO
O presente artigo científico versa a respeito do negócio jurídico denominado de contrato de namoro. O objetivo principal é responder se esse acordo é um instrumento válido e eficaz em nosso ordenamento jurídico. Já o problema questiona se tal contrato é um instrumento com eficácia de provar a inexistência de uma união estável. Justific...
16/11/2021 04:46 | Alexandre Neves Anterio Soares
No final da década de 1990, a Internet parecia um perfeito meio para negócios e relacionamentos: um facilitador de economia ilimitada de propostas para as pessoas sem quaisquer limitações regulamentares e um meio de pessoas se relacionarem, mesmo sem se conhecerem pessoalmente. Casos como o do Yahoo! Facebook, Twitter, Istagram marca o começo ...
Categoria: Direito Processo Penal
16/11/2021 04:44 | Fernanda Beatriz Xavier Lima
Esta pesquisa trata da importância da ressocialização do encarcerado no sistema carcerário brasileiro. Nesse sentido, o objetivo geral é analisar a importância da ressocialização dos encarcerados através de atividades laborais. Cujos objetivos específicos são: apresentar a Lei de Execução Penal; compreender o processo de ressocializaç...
Categoria: Direito Constitucional
16/11/2021 04:39 | Eulália Cristina Costa Oliveira
O artigo destaca importância do isolamento para enfrentar a pandemia, onde se coloca em debate a liberdade e a vida, encontram-se inúmeros questionamentos, nessa linha de raciocínio, o objetivo maior é saber até onde o direito de locomoção é garantido na constituição federal. Em relação ao direito constitucional de ir e vir buscou-se di...
Categoria: Direito Processo Penal
16/11/2021 04:36 | CARLA BORGES MENEZES
A situação prisional do Brasil não vem nas últimas décadas sendo capaz de conceder aos apenados os preceitos básicos da execução penal: a ressocialização desses indivíduos à sociedade. Isso se deve ao fato de que dentro dos presídios é possível encontrar diversos problemas, desde a falta de higienização até a superlotação, o que...
Categoria: Direito Constitucional
16/11/2021 04:31 | Gustavo Braga Soares
O presente trabalho tem como tema a verificação jurídica da utilização da fosfoetanolamina sintética conhecida popularmente como pílula do câncer, sendo questão levantada como ponto de partida em casos de pacientes diagnosticados com o câncer terminal. Há, porém, um empasse jurídico-científico na prática sobre a autorização para us...
16/11/2021 04:17 | Mara Andréia Soares Fadul
Dentre as mais diversas questões que envolvem o cenário organizacional o assédio moral se destaca como uma questão que requer atenção, e reconhecimento jurídico sobre causas e consequências. Este estudo tem como objetivo geral avaliar os direcionamentos legais brasileiros acerca do assédio moral no trabalho, buscando inclusive entender tai...
16/11/2021 04:12 | Nalbert Barbosa da Silva Santos
O uso de dispositivos eletrônicos para fumar (DEF) cresce cada vez mais no mundo, contudo no Brasil a sua comercialização é proibida por meio da Resolução nº 46/2009 da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária. O Vape é uma espécie de DEF, que por sua vez é um aparelho eletrônico constituído por equipamento recarregável, que produz v...