Categoria: Sociologia jurídica
09/04/2020 04:25 | Fabrício Tavares de Moraes
Este artigo pretende desenvolver a contribuição dos autores Axel Honneth e Richard Sennett na compreensão da desigualdade social pela perspectiva do indivíduo, apontando-se a questão do desprezo (invisibilidade social) e respeito (mutualidade). Para isso, discorre-se, de forma breve, sobre a escola de Frankfurt, a fim de situar Honneth na dis...
Categoria: Direito Administrativo
09/04/2020 04:20 | Joaquim Leitão Júnior
Respeitosamente as políticas de segurança pública nas mais diversas unidades federativas do Brasil têm trazido um paradoxo incontestável, consistente nas Polícias Judiciárias, sendo cada vez mais “polícias militarizadas” e as Polícias Militares sendo cada vez mais “polícias investigativas”, quadro este que estaria ao arrepio da Co...
08/04/2020 05:02 | NATHALIA ESCANSETTI TAVARES
A teoria do tipo penal é um tema muito discutido no direito penal, em sua parte geral. Serão explicitadas na pesquisa além dos conceitos da tipicidade formal e material, as teorias da tipicidade conglobante, bem como a teoria da imputação objetiva como novas formas de se interpretar a tipicidade penal. Sendo assim será trazida, além dos conc...
Categoria: Direito Processo Penal
08/04/2020 04:50 | GABRIEL TAGLIAFERRO DE FREITAS
O presente trabalho tem por finalidade apresentar as temáticas envolvendo a execução da pena após condenação em segunda instância. Através de pesquisa científica na legislação, doutrinas, jurisprudências e tratados, analisando os principais conflitos que envolvem o tema. Em pauta estará o princípio da presunção de inocência, existe...
08/04/2020 04:46 | Luana Pereira Domingues
A pesquisa ora apresentada tem o intuito de esclarecer o instituto da União Estável e demonstrar de forma clara os direitos e deveres que os conviventes possuem, tal como os requisitos que devem existir para a comprovação da união, de acordo com os ditames da Constituição Federal e Código Civil. Sendo a União Estável um contrato firmado e...
Categoria: Direito Administrativo
08/04/2020 04:33 | Thiago Stanley Gurski
O mote do presente estudo foi obter uma resposta ao seguinte problema: é constitucional impor a perda da função pública quando, no momento do trânsito em julgado da ação de improbidade administrativa, o agente público ocupa um cargo diferente daquele no qual cometera o ato ímprobo? Utilizou-se a metodologia de pesquisa exploratória, não ...
07/04/2020 05:00 | NATHALIA ESCANSETTI TAVARES
A teoria da tipicidade conglobante é um tema muito discutido no Direito Penal, em sua parte geral. Este trabalho é uma síntese de toda uma pesquisa em torno desse assunto dentro do ordenamento jurídico em que vivemos. Serão explicitados na pesquisa além do conceito da teoria da tipicidade conglobante, sua aplicação prática e suas conseqü�...
07/04/2020 04:38 | Marcia Alessandra de Araújo Ponciano
O presente artigo tem por objetivo o estudo da violência sexual praticadas contra crianças e adolescentes, protegidas juridicamente e socialmente por conta da fragilidade e inocência. Necessário, inicialmente, trazer à baila conceitos e definições legais da violência, além das diversas formas em que é praticada, tanto em ambiente familiar...
07/04/2020 04:36 | Rodolfo Rangel
A elaboração do presente trabalho verifica-se se há uma possibilidade de aplicação ao princípio da insignificância no sujeito caracterizado usuário de entorpecentes no disposto artigo 28° da Lei 11.343 promulgada no ano de 2006, ou seja, este sujeito por sua vez porta seu entorpecente químico ou natural de maneira ilícita sem autorizaç�...
06/04/2020 05:00 | Bruno Macedo da Fonte
O presente artigo tem por objetivo a análise do cumprimento das avenças locatícias, em especial o adimplemento ou não do aluguel e as taxas a ele correlatas na locação do imóvel urbano residencial, neste cenário da pandemia do COVID-19. ...
06/04/2020 04:56 | Victória Mieko de Oliveira Gondo
Este artigo traz reflexões e chama atenção para o tema “Tráfico de Pessoas”, com abordagem para os Direitos Humanos, alinhavado pela parceria entre a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e o IEDC – Instituto de Estudos Direito e Cidadania, que estabelece diretrizes para Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico...
06/04/2020 04:48 | Edilene Pereira de Andrade
Nos termos da lei, os parentes, os cônjuges ou companheiros podem pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender às necessidades de sua educação....
Categoria: Direito Processo do Trabalho
06/04/2020 04:35 | Natielli Nunes Miguelão
O presente artigo traz as considerações do princípio da Lealdade e boa-fé processual à luz da litigância de má-fé na justiça do trabalho. Discorre sobre hipóteses de cabimento da litigância de má-fé, a responsabilidade das partes no processo, as sanções cabíveis quando alguma das partes faltarem com os deveres impostos, e também qu...
03/04/2020 04:40 | lucas valeriano silva
O presente artigo objetiva analisar a questão da modulação dos efeitos da decisão no Recurso Extraordinário de nº 574.706, sob a perspectiva da Fazenda Pública. Tal questão é derivada de longa discussão no Supremo Tribunal Federal a respeito da desvinculação do ICMS nos tributos do PIS e da COFINS, sob o enfoque doutrinário. O recorte ...
Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)
03/04/2020 04:34 | OBERDAN FLORIANO DE LIMA
O presente artigo, busca analisar a relação que pode existir entre o direito e as manifestações artísticas, a partir de uma incursão histórica sobre o surgimento das artes e seu caminho de expressão até a atualidade, com enfoque no julgamento de Sócrates e na produção cinematográfica produzida por Roberto Rosselini para, ao final, trat...
Categoria: Sociologia jurídica
03/04/2020 04:32 | Marianna de Athayde Lima
O artigo visa trazer novas questões relativas ao debate do direito e literatura, trabalhando diferentes perspectivas na abordagem do tema. A ciência desenvolvida na relação entre estes dois campos do saber é de variada conceituação, no que se refere ao modo como devem ser tratados os textos literários e jurídicos, quando de sua análise. A...
Categoria: Direito Administrativo
03/04/2020 04:21 | FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA LEITE
Este artigo aborda a questão da terceirização de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da administração pública federal. Pelo Decreto Lei 200/67 a administração pública deve desobrigar-se de atividades meios e focar nas atividades planejamento, coordenação, supervisão e controle. ...
02/04/2020 04:47 | Daniela woicieckoski
O estupro é um crime sexual que envolve o ato de penetrar sexualmente outra pessoa sem o seu consentimento. É um ato de agressão habitual na violência de gênero, em todos os países modernos, é considerado um crime grave contra a liberdade sexual, com tipos diferentes, dependendo do país. O conceito de estupro difere consideravelmente de aco...
02/04/2020 04:37 | Marcelo Alff Veneziani
RESUMO: Este artigo tem por escopo analisar o tratamento destinado ao assassino em série (serial killer) no ordenamento jurídico brasileiro. Para tal mister, foi necessária a definição desse tipo de criminoso, assim como sua distinção de outras psicopatologias. Foi realizada uma breve explicaç...