Categoria: Direito Administrativo
02/04/2020 04:35 | Monise Lara Girardi
O trabalho descreve uma pesquisa realizada sobre o assunto “Responsabilidade Civil do Estado frente à Violência Contra a Mulher”. O objetivo é expor de forma abrangente fatores sobre o tema que a sociedade, e principalmente as mulheres, na sua maioria, não possuem conhecimento. Em que pese a violência contra a mulher ser um tema abordado ...
02/04/2020 04:31 | JANA APARECIDA PEREIRA LOPES
O presente artigo tem por objetivo discutir sobre a diferença entre o bem de família legal e o convencional. O presente tema encontra-se disciplinado na lei específica do bem de família, Lei nº 8.009/90, chamado pela doutrina como bem de família legal, assim como se encontra expresso no Código Civil brasileiro dito pela doutrina como bem de ...
Categoria: Direito Processo Penal
01/04/2020 04:46 | Isabelle Maximiano Rogério
O presente trabalho trata da consequência jurídica que advém de eventuais vícios que maculam atos jurídicos no processo penal brasileiro: a nulidade. É tratada mais especificamente no trabalho a necessidade de comprovação de prejuízo para a parte que alega a nulidade, seja ela absoluta ou relativa. Ademais, o artigo também trata da possib...
01/04/2020 04:36 | Matheus Gomes Sano
O homem, ao observar os diversos cruzamentos, no decorrer do tempo, percebeu que as características físicas e intelectuais dos progenitores eram passadas a seus filhos, levando, assim, ao desenvolvimento de uma ciência denominada, por Francis J. Galton, no século XIX, como eugenia. Esta ciência, inicialmente, tinha como objetivo o aprimorament...
01/04/2020 04:35 | Larissa Arrones Ferrari
Primordialmente, o conteúdo abordado relata informações sobre a conduta que o profissional da área do Direito deve seguir durante sua carreira para com o múnus público que exerce perante seu patrocinado e juízo. Iniciamos com uma breve explicação sobre a advocacia em toda sua abrangência, suas características, sua história, principalme...
Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)
01/04/2020 04:25 | Agnes Laís de Oliveira dos Anjos
O presente trabalho pretendeu apresentar os desafios que foram e que ainda são enfrentados para promover o espaço da mulher como protagonista de sua própria história no setor familiar, profissional, social e cultural. Para tanto, faz-se uma análise sob as lutas feministas que ainda são vistas por muitos como algo negativo considerando a cultu...
Categoria: Direito Administrativo
31/03/2020 05:00 | João Daniel Correia de Oliveira
O trabalho aborda a legislação, a doutrina e a jurisprudência referentes à ação por improbidade administrativa, para verificar se é possível aplicar a regra do reexame necessário das sentenças, quando a ação for julgada improcedente, por analogia ao artigo 19 da Lei nº 4.717/1965 (que regula a ação popular)....
31/03/2020 04:56 | Ariane Eduarda Carvalho de Oliveira
O erro médico trata-se de uma ação ou omissão realizada pelo profissional da saúde que pode ser caracterizado pelas facetas da culpa, seja negligência, imprudência ou imperícia. Tal conduta pode resultar em danos graves e, até mesmo, na morte do paciente. A globalização da mídia contribui para uma expansão do sensacionalismo e tende a ...
Categoria: Direito Processo Civil
31/03/2020 04:33 | cleiton aparecido de assis aranon
A presente pesquisa aborda características dos embargos de terceiro, que podem ser conceituados como instrumento processual empregado pelo terceiro para livrar seus bens da constrição, determinada em processo do qual não participa. Decorrente dos elevados princípios da Constituição da República, especialmente o devido processo legal, sem o ...
Categoria: Direito Internacional Privado
31/03/2020 04:30 | CLAUDINEI MARQUES DOMINGO
A história nos conta sobre a imigração como uma solução para problemas e situações que possam surgir ao longo da trajetória de vida de qualquer cidadão mundial. Essas situações de imigrações, podem acontecer por vários motivos, sejam eles espontâneos ou forçosos, para buscar condições de vida melhor, ou simplesmente sair de uma zo...
Categoria: Direito Imobiliário e registral
30/03/2020 05:14 | Natália Cravo Lázaro Monteiro
O presente estudo visa conceituar a analisar os principais aspectos da matrícula no Direito Registral. Na mesma esteira, também se faz necessário analisar e conceituar os diversos princípios que norteiam o Direito Registral. A importância do estudo conceitual e prático de tal tema é grandioso, tendo em vista a crescente verticalização dos ...
Categoria: Direito Processo Penal
30/03/2020 05:00 | FLAVIA DE ALBUQUERQUE SILVA
O artigo em questão tem como intuito abordar a importância do inquérito policial frente às garantias individuais da pessoa humana. Abrange ainda a questão de como o Estado, por meio do inquérito policial, deve garantir que o suspeito seja tratado como sujeito de direitos e não apenas um objeto na investigação. Por meio de uma revisão bibl...
Categoria: Direito Constitucional
30/03/2020 04:38 | Monize Flávia Pompeo
Trata-se de artigo resultante de pesquisa teórica com fundamento em revisão bibliográfica. Após discussão sobre os conceitos de Direito e Garantias, analisar-se-á a Liberdade, sob a ótica das Escolas Penais Clássica e Positiva, com posterior crítica dos estudiosos de Frankfurt. Para tanto, partem da premissa de que o Direito Penal deve ser...
27/03/2020 04:59 | Natália Cravo Lázaro Monteiro
O presente estudo visa analisar os dois principais sistemas de financiamento de imóveis existentes no Brasil, quais sejam, o Sistema Financeiro de Habitação e o Sistema Financeiro Imobiliário. Em um primeiro momento se faz necessário traçar o contexto histórico do surgimento do Sistema Financeiro de Habitação, assim como analisar o Decreto...
27/03/2020 04:47 | LORENA ALVES DE ALMEIDA CORREIA
O presente trabalho tem por finalidade discorrer acerca do assédio moral no ambiente de trabalho, demonstrando que é um fenômeno que existe desde a época do trabalho assalariado do imigrante, substituindo a mão-de-obra escrava. A pesquisa justifica-se devido ao tema ser presente em diversas esferas sociais. O objetivo é analisar o tema asséd...
27/03/2020 04:36 | VIVIAN BUONALUMI TACITO YUGAR
Um novo paradigma publicitário: o discurso em blogs. Forma de atuação da publicidade na sociedade de cultura de massa e os desafios que lhe são impostos com os constantes avanços tecnológicos. Função persuasiva da publicidade e a forma como esta atividade buscou se reinventar em tempos de contatos cada vez mais efêmeros entre a campanha pu...
Categoria: Direito Constitucional
26/03/2020 04:50 | rafaela trzeciak polidoro
Este artigo aborda a problemática de um Estado garantidor de tantos direitos sem a equivalência de deveres aos cidadãos. Busca demonstrar o quanto o Estado é paternalista em torno do povo que acaba sendo prejudicado pela corrupção, pois o próprio povo paga para ficar preso à carga tributária, relativamente alta, que funciona apenas para en...
Categoria: Direito Processo Civil
26/03/2020 04:48 | Yago Martins da Silva
A “tutela provisória” passou a expressar, no atual ordenamento jurídico, um conjunto de tutelas diferenciadas, que podem ser postuladas nos processos de conhecimento e de execução, sendo elas Tutelas de urgência e da evidência, podendo ser fundadas tanto na urgência quanto na evidência. As tutelas de urgência servem especificamente par...
26/03/2020 04:40 | RAFAEL ALVES PEREIRA
No presente estudo buscou-se analisar a existência de uma nova família, de modo mais exclusivo a família homoafetiva, trazendo na inteligência do estudo o conceito de família, sua origem e sua respectiva evolução de acordo com o surgimento de integração de novas famílias do século XX ao século XXI, saindo do tradicional e trazendo novos...