Categoria: Direito Constitucional
27/02/2020 04:23 | Joana Nogueira Bezerra
Através do artigo pretende-se trazer uma abordagem sobre o Novo Constitucionalismo na América latina. O presente artigo terá o objetivo de elencar as suas principais características, bem como os fatores determinantes que levaram a tal renovação, inserindo-o dentro de um contexto histórico. Ademais, procurará apresentar as caracteri�...
26/02/2020 05:00 | Valdemar Neto Oliveira Bandeira
O presente trabalho tem por objetivo proporcionar uma reflexão acerca dos instrumentos legais que visam a eliminar e coibir o trabalho infantil no Brasil, tendo por fundamento a legislação internacional e a legislação nacional, com especial destaque para as normas de direito internacional que tratam sobre o tema, quais sejam: a Convenção In...
Categoria: Direito Processo Civil
26/02/2020 04:40 | Clarissa de Cerqueira Pereira
A preocupação básica deste estudo reside na previsão da medida cautelar fiscal como meio de satisfação do crédito tributário, bem como nos impactos resultantes da edição da Lei 13.606, que criou mecanismos de coerção para satisfação do débito na esfera administrativa. Questiona-se acerca da constitucionalidade das alterações sofrid...
Categoria: Criança e adolescente - ECA
26/02/2020 04:30 | Fabíola Vilela Chaves Marcolino
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completará em breve 30 vigência. Embora o referido diploma legal tenha representado um grande avanço na tutela dos direitos da população infanto-juvenil, é possível observar que o instrumento ainda é objeto de críticas, tendo sofrido grandes modificações desde sua elaboração até o atual mo...
Categoria: Direito Constitucional
26/02/2020 04:12 | Joana Nogueira Bezerra
O artigo tem como objetivo estudar a influência da Constituição espanhola de Cádis no constitucionalismo latino-americano, bem como os seus impactos e influências no surgimento das liberdades e dos direitos civis. Ademais, pretende demonstrar a sua forte contribuição na elaboração da primeira Constituição brasileira, a Constit...
24/02/2020 05:01 | Valdemar Neto Oliveira Bandeira
O presente trabalho tem a finalidade de apresentar uma reflexão acerca do princípio da dignidade da pessoa humana à luz da legislação internacional e nacional, destacando sua característica fundamental de irrenunciabilidade e universalidade, a fim de buscar sua concretude nos estados soberanos, regiões e territórios independentes do mundo. ...
Categoria: Direito Processo Penal
24/02/2020 04:40 | Maiara Agustini Zagato
O presente trabalho aborda os diferentes tipos de áreas dentro da medicina legal, dando maior foco para a tanatologia e antropologia forense, que serão a base para os estudos dentro das fazendas de cadáveres: locais onde são analisados os efeitos de decomposição de cadáveres sob diferentes efeitos, sendo eles controlados ou não. Tais locais...
24/02/2020 04:39 | Fabíola Vilela Chaves Marcolino
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo apresentar ao leitor o funcionamento do processo de julgamento de um Estado pela Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH). Para tanto, serão analisadas as competências dos principais órgãos do SIDH, bem como os requisitos para que a Corte interamericana julgue um Esta...
Categoria: Direito Constitucional
24/02/2020 04:37 | Luciana Oliveira Coimbra Roman
O presente trabalho tratou sobre os métodos consensuais de resolução de controvérsias. A importância do estudo deste tema reside não apenas na sua atualidade decorrente das inovações legislativas, mas também por afetar os interesses de diversos cidadãos desacreditados nas instituições judiciais. Primeiramente, discutiu-se sobre a crise ...
21/02/2020 04:53 | João Alberto da Trindade Neto
O estudo mais aprofundado dos institutos do erro de tipo, do erro de proibição e das descriminantes putativas, com o objetivo de diferenciá-los, motivaram a produção do presente artigo, que poderá servir como uma importante ferramenta para aqueles que desejam ampliar seus conhecimentos no assunto. Primeiramente, tratou-se do conceito analíti...
21/02/2020 04:49 | Joaquim Leitão Júnior
Entrou em vigor a Lei nº 13.869/2019 (Nova Lei de Abuso de Autoridade) trazendo uma nova figura incriminadora – objeto de exame do presente artigo que merece destaque – dentre tantas outras, consistente em crime de prolongar injustificadamente à investigação ou fiscalização perante a Nova Lei de Abuso de Autoridade....
21/02/2020 04:30 | Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique Jr.
Sabe-se a muito que as medidas cautelares prevista no Código de Processo Penal possuem o escopo de garantir a aplicação da lei penal, no caso das medidas pessoais, ou a reparação do dano oriundo do delito, nas hipóteses de restrição do patrimônio. Desta forma, os efeitos adjacentes &agra...
21/02/2020 04:30 | ELIAS IBRAHIM NEMES JUNIOR
Este artigo foi realizado com o objetivo de apresentar a Teoria dos Jogos como instrumento matemático de compreensão dos fenômenos sociais, sendo esta uma das ferramentas a ser utilizada na solução dos conflitos após a Reforma Trabalhista. Essa Teoria apresenta uma filosofia de cooperação, e, neste sentido, as partes envolvidas deverão ava...
19/02/2020 04:44 | MUNIQUE NICOLLE RIBEIRO
A preocupação com as consequências das ações humanas existe desde os tempos mais remotos, fazendo surgir a acepção do termo responsabilidade civil. Isso porque a sociedade deparou-se com a necessidade de indenizar aqueles que sofriam prejuízos que não deram causa. Neste contexto, um dano ocasionado por um erro médico deverá ser ressarcid...
Categoria: Direito Administrativo
19/02/2020 04:40 | Luciana Oliveira Coimbra Roman
O presente estudo, através de estudo bibliográfico de doutrinas, artigos jurídicos e da pesquisa da legislação e da jurisprudência brasileira, tem o objetivo de analisar a possibilidade de aplicação do termo de ajustamento de conduta no âmbito da improbidade administrativa....
Categoria: Direito Previdenciário
19/02/2020 04:25 | Alexandre S. Triches
A grande pauta na imprensa, nos últimos dias, tem sido a demora do INSS em analisar os requerimentos de aposentadorias e pensões. Noticia-se que aguardam análise quase dois milhões de solicitações. Deste total, segundo o governo, aproximadamente 500 mil estão nas mãos dos segurados, aguardando que estes cumpram exigências feitas pela autar...
18/02/2020 05:02 | Luciana Oliveira Coimbra Roman
O presente estudo, através de estudo bibliográfico de doutrinas, artigos jurídicos e da pesquisa da legislação e da jurisprudência brasileira, tem o objetivo de analisar a aplicação do princípio da proporcionalidade no âmbito do Direito Penal...
18/02/2020 04:54 | Severino Ramos da Silva
O presente trabalho insere-se no plano das discussões sob as perspectivas das relações trabalhistas ao novo direito do trabalho, em especial as relações de trabalho e os impactos trazidos pela modernidade líquida. Atualmente, a crise econômica encontrou lacuna nas relações de trabalho moderna. Nesse sentido, esse assunto é motivo de desco...