Seja um Assinante Cadastrar Login
Jurisprudências
TRF2 - Penal. Estelionato (art. 171, CP). Momento da consumação

Categoria: Penal

29/02/2008 09:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processo penal. Artigo 366 do Código de Processo Penal. Produção antecipada de provas. Falta de fundamentação

Categoria: Processo Penal

29/02/2008 08:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processo Penal. Oposição de embargos Declaratórios. Contagem do prazo. Tempestividade

Categoria: Processo Penal

29/02/2008 08:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Agravo de Instrumento. Reintegração de posse. Liminar deferida com fulcro no Direito Real de Habitação

Categoria: Civil

29/02/2008 08:53 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Proc. Civil. Apelação cível. Ação de prestação de contas. Necessidade de averigação do saldo negocial

Categoria: Processo Civil

29/02/2008 08:51 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Interrupção da prescrição por meio de prostesto

Categoria: Indiferente

29/02/2008 08:47 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Agravo de instrumento. O devedor demandado pode opor ao credor as exceções que lhe forem pessoais e as comuns a todos; não lhe aproveitando as exceções pessoais a outro co-devedor

Categoria: Processo Civil

27/02/2008 18:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Comercial. Ação de embargos à execução. Cheques. Endosso póstumo. Efeitos da cessão de crédito

Categoria: Comercial

27/02/2008 18:52 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Agravo de instrumento. Execução. Desconstituição da pessoa jurídica. Violação à dispositivo legal

Categoria: Civil

27/02/2008 18:48 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Administrativo. Processo civil. Exoneração a pedido do servidor. Reintegração no cargo. Incapacidade relativa não comprovada. Impossibilidade

Categoria: Administrativo

27/02/2008 18:46 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Tributário. ISS. Clínica médica. Caráter nitidamente empresarial. Divisão de lucros. Incidência sobre o faturamento da sociedade

Categoria: Tributário e Processo Tributário

27/02/2008 18:44 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Ação de indenização cumulada com reparação de danos morais. Nosocômio. Fuga de paciente. Suicídio. Responsabiliadade do hospital

Categoria: Civil

27/02/2008 18:41 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Apelação cível. Enriquecimento sem causa. Duplicata paga em cartório. Proibição de cobrança da correção monetária. Provimento CGJ n.º 18/81. Prescrição vintenária

Categoria: Civil

27/02/2008 08:48 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Intervalo intrajornada. Jornada superior a seis horas contratada. Concessão de quinze minutos. Súmulas nºs 126 e 422 do TST

Categoria: Trabalhista

23/02/2008 15:06 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Deficiência de traslado. Ausência de cópia de peças obrigatórias. Art. 897, § 5º, da CLT e instrução normativa 16/99 do TST

Categoria: Trabalhista

23/02/2008 15:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Incompetência da justiça do trabalho. Reexame de fatos e provas. Súmula nº 126 do TST

Categoria: Trabalhista

23/02/2008 15:04 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Desvio de função. Impugnação específica. Violação do art. 302 do CPC não configurada. Súmula nº 221, II, do TST

Categoria: Trabalhista

23/02/2008 14:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento em recurso de revista. Gratificação de função. Supressão

Categoria: Trabalhista

23/02/2008 14:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Responsabilidade subsidiária. Haveres trabalhistas. Indenizações decorrentes de obrigações de fazer inadimplidas pelo tomador dos serviços. Súmula Nº 331, IV, do TST

Categoria: Trabalhista

23/02/2008 14:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Base de cálculo do adicional de insalubridade. Salário mínimo. Orientação jurisprudencial 2 da SBDI-1 e súmula Nº 228, ambas do TST

Categoria: Trabalhista

23/02/2008 14:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Limpar Filtros
Acordãos inteiro teor (1649)
Administrativo (133)
Agrário (1)
Ambiental (1)
Civil (175)
Comercial (19)
Constitucional (7)
Consumidor (2)
Eleitoral (7)
Ementas (2082)
Indiferente (1)
Militar (2)
Penal (212)
Penal e proc. penal militar (3)
Previdenciário (18)
Processo Civil (434)
Processo do Trabalho (9)
Processo Penal (160)
Trabalhista (650)
Tributário e Processo Tributário (136)