Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Júlio César Rossi Luiz Henrique de Paula Moreira Aarão Miranda da Silva Vinícius Corrêa Gass Thielly Tananta de Melo Thaisa Carvalho ESCASSIO Lívia Batista Sales Carneiro Riberti de Almeida Felisbino Pedro Augusto Ribeiro Dutra RAIONE CABRAL QUEIROZ Samuel dos Santos Silva Alisson Magela Moreira Damasceno Anna Karolina Luz de Oliveira Bruna Roberta Wessner Longen Walter Douglas Stuber Júlia Martins Machado Mariana Ferreira da Cruz Pires Luiz Alberto Lima de Castro Fernanda Godinho Franco Jucelaine Angelim Barbosa
E mais 11477 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Capacidade eleitoral passiva dos membros do Ministério Público do Estado: análise constitucional sob a ótica do princípio da vedação ao retrocesso

Categoria: Direito Eleitoral

13/01/2020 04:22 | Alana Mendonça Oliveira

O presente trabalho objetiva traçar um panorama a respeito da inovação legislativa na LC 02/1990, do estado de Sergipe, fazendo uma contraposição a princípios basilares insertos implícita ou explicitamente na Constituição Federal de 1988, como o principio da vedação ao retrocesso social....
Intervenção do Estado no direito de propriedade

Categoria: Direito Administrativo

10/01/2020 04:42 | Alana Mendonça Oliveira

O Estado, com fulcro na sua supremacia do interesse público em detrimento do interesse privado, dispõe de mecanismos para efetivação de seu poder. Assim sendo, pretende-se com o presente trabalho demonstrar tais formas de intervenção no direito de propriedade privada, tais como a desapropriação, a limitação administrativa, a servidão, o ...
A substituição tributária progressiva e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Tributário

09/01/2020 04:53 | Alana Mendonça Oliveira

A tributação consiste na atividade constitucional de tributar, a qual é atribuída ao Estado com vistas a permitir a consecução das diretrizes políticas dispostas na Constituição Federal de 1988, caracterizada pelo seu viés dirigente. Para tanto, o Poder Público vale-se de instrumentos facilitadores de sua atuação, à luz do princípio ...
Desapropriação e os aspectos gerais sobre a indenização

Categoria: Direito Administrativo

08/01/2020 04:24 | Alana Mendonça Oliveira

A desapropriação, em todas as suas modalidades, constitui instrumento colocado à disposição do Poder Público para a consecução dos seus interesses em prol da coletividade e em detrimento dos interesses particulares, revelando-se como materialização do princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado, princípio bas...
Improbidade administrativa e a possibilidade ou não de perda da função pública

Categoria: Direito Administrativo

06/01/2020 04:32 | Alana Mendonça Oliveira

A edição da Lei de Improbidade Administrativa representou um avanço na adoção de mecanismos de combate à corrupção, dispondo em suas passagens a respeito dos atos caracterizadores de improbidade administrativa, seus possíveis agentes, bem como as sanções a serem-lhe aplicadas. Dentre as sanções aplicadas, dispõe sobre a perda da fun�...