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Consultas Jurídicas
Da prescindibilidade do delegado de polícia frente ao inquérito policial

Categoria: Direito Processo Penal

29/08/2014 05:00 | José Ricardo Chagas

Direito da Execução Penal, nova interpretação e novos comentários à Lei 7.210 - José Ricardo Chagas - Editora JUS LITERARUM

Categoria: Direito Processual Penal

09/08/2012 21:13 | José Ricardo Chagas

Os direitos fundamentais e a Polícia Comunitária

Categoria: Segurança Pública

05/05/2010 03:30 | José Ricardo Chagas

A Policia Comunitária no Brasil

Categoria: Segurança Pública

23/04/2010 08:27 | José Ricardo Chagas

O respaldo constitucional e os direitos fundamentais

Categoria: Direito Constitucional

14/04/2010 01:30 | José Ricardo Chagas

Nuances do art. 5º, §3º do CPP no tocante à (i)legalidade da VPI: verificação de procedência das informações

Categoria: Direito Processo Penal

06/04/2010 01:30 | José Ricardo Chagas

Polícia Comunitária: modelo iminente de Segurança Pública no Brasil

Categoria: Segurança Pública

25/03/2010 01:15 | José Ricardo Chagas

A previsão legal do art. 184 do CP e sua aceitação social

Categoria: Direito Penal

11/03/2010 08:08 | José Ricardo Chagas