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Consultas Jurídicas
(I) legalidade da inscrição do contribuinte inadimplente nos cadastros restritivos de crédito

Categoria: Direito Tributário

10/04/2012 14:55 | Tátilla Gomes Versiani

Aquisição de imóvel rural por pessoa jurídica brasileira controlada por capital estrangeiro em face da Emenda Constitucional nº. 6, de 1995 (EC nº 6/1995)

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09/02/2012 07:53 | Tátilla Gomes Versiani

Afeto como substrato da entidade familiar contemporânea

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11/05/2011 05:30 | Tátilla Gomes Versiani

Aplicação do princípio da insignificância como expressão da ética no Processo Penal

Categoria: Direito Processo Penal

04/04/2011 08:57 | Tátilla Gomes Versiani

Doutrina da proteção integral no paradigma hermenêutico constitucional

Categoria: Direito Constitucional

29/03/2011 08:02 | Tátilla Gomes Versiani

Arresto online e poder geral de cautela

Categoria: Direito Processo Civil

01/02/2011 10:50 | Tátilla Gomes Versiani

O instituto da recomposição fluida em face da coisa julgada e do ato jurídico perfeito

Categoria: Direito Consumidor

10/07/2010 01:15 | Tátilla Gomes Versiani

Parto anônimo, abandono infantil e morosidade nos processos de adoção

Categoria: Direito Civil

28/06/2010 00:30 | Tátilla Gomes Versiani

A síndrome da alienação parental na reforma do Judiciário

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

23/06/2010 02:00 | Tátilla Gomes Versiani

Parto anônimo, direito à identidade genética, dignidade humana e reforma do Judiciário: conjecturas

Categoria: Civil

02/06/2010 08:31 | Tátilla Gomes Versiani