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Consultas Jurídicas
A importância do Ministério Público e de suas atribuições

Categoria: Direito Processo Civil

12/02/2015 04:15 | Fernanda Rabelo Oliveira Leal

O sistema brasileiro de controle repressivo de constitucionalidade

Categoria: Direito Constitucional

10/02/2015 04:15 | Fernanda Rabelo Oliveira Leal

O fenômeno "discurso do ódio" sob a ótica do direito constitucional brasileiro contemporâneo

Categoria: Direito Constitucional

09/02/2015 04:15 | Fernanda Rabelo Oliveira Leal

O princípio da igualdade e a política pública das cotas raciais

Categoria: Direito Constitucional

07/02/2015 04:00 | Fernanda Rabelo Oliveira Leal

Aspectos relevantes sobre a relativização da coisa julgada material

Categoria: Direito Processo Civil

06/02/2015 04:00 | Fernanda Rabelo Oliveira Leal

A responsabilidade estatal em face dos atos do Poder Judiciário

Categoria: Direito Constitucional

05/02/2015 04:15 | Fernanda Rabelo Oliveira Leal

O estudo da prova pericial no combate à criminalidade

Categoria: Direito Processo Penal

04/02/2015 04:00 | Fernanda Rabelo Oliveira Leal

O fenômeno "discurso do ódio" sob a ótica do direito constitucional brasileiro contemporâneo

Categoria: Direito Constitucional

03/02/2015 04:15 | Fernanda Rabelo Oliveira Leal

O instituto da união estável no direito brasileiro

Categoria: Direito Civil

31/01/2015 05:00 | Fernanda Rabelo Oliveira Leal

Respostas do Poder Legislativo às decisões do Poder Judiciário em mandados de injunção e ações diretas de inconstitucionalidade por omissão

Categoria: Constitucional

14/01/2015 08:30 | Fernanda Rabelo Oliveira Leal

O princípio da razoabilidade, expresso na Constituição Federal a partir da Emenda 45/2004, e sua importância em face da superlotação das penitenciárias brasileiras

Categoria: Direito Processo Penal

24/07/2012 07:17 | Fernanda Rabelo Oliveira Leal

A fixação do valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração penal, segundo a reforma processual penal de 2008

Categoria: Processo Penal

23/07/2012 08:41 | Fernanda Rabelo Oliveira Leal