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Consultas Jurídicas
O dependente inválido na pensão por morte

Categoria: Direito Previdenciário

25/12/2014 04:00 | Patrícia Wilma Correia Pacheco

Conversão de licença-prêmio em pecúnia

Categoria: Direito Administrativo

24/12/2014 05:15 | Patrícia Wilma Correia Pacheco

Algumas considerações sobre o artigo 103, caput, da Lei de Benefícios

Categoria: Direito Previdenciário

23/12/2014 04:00 | Patrícia Wilma Correia Pacheco

A necessidade de mitigação da teoria ultra vires como forma de proteção do terceiro de boa-fé

Categoria: Direito Civil

22/12/2014 05:00 | Patrícia Wilma Correia Pacheco

Do programa de reabilitação profissional a cargo da Previdência Social

Categoria: Direito Previdenciário

20/12/2014 04:30 | Patrícia Wilma Correia Pacheco

Responsabilidade civil do empreiteiro por vícios de segurança e solidez da construção

Categoria: Direito Civil

19/12/2014 05:00 | Patrícia Wilma Correia Pacheco

Honorários advocatícios na Ação de Mandado de Segurança

Categoria: Direito Processo Civil

18/12/2014 05:00 | Patrícia Wilma Correia Pacheco

Está o artigo 7º, §2º, da Lei do Mandado de Segurança em consonância com a CF/88?

Categoria: Direito Processo Civil

17/12/2014 05:00 | Patrícia Wilma Correia Pacheco

Sistema recursal do novo CPC. Argumentos favoráveis e contrários à adoção do efeito suspensivo da apelação como exceção

Categoria: Direito Processo Civil

16/12/2014 05:00 | Patrícia Wilma Correia Pacheco

Cabimento da ação coletiva passiva originária no ordenamento jurídico pátrio

Categoria: Direito Processo Civil

15/12/2014 04:45 | Patrícia Wilma Correia Pacheco

Dano moral coletivo e o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Civil

13/12/2014 05:00 | Patrícia Wilma Correia Pacheco

O fim do efeito suspensivo da apelação visando à garantia da efetividade processual

Categoria: Direito Processo Civil

12/12/2014 05:00 | Patrícia Wilma Correia Pacheco

Fungibilidade das tutelas de urgência

Categoria: Direito Processo Civil

11/12/2014 04:00 | Patrícia Wilma Correia Pacheco

Algumas inconstitucionalidades da Lei nº 12.016/2009

Categoria: Direito Processo Civil

10/12/2014 05:00 | Patrícia Wilma Correia Pacheco

O benefício auxílio reclusão e a flexibilização do critério econômico pelo STJ no julgamento do RESP 1479564

Categoria: Direito Previdenciário

09/12/2014 04:30 | Patrícia Wilma Correia Pacheco