Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Heitor Danton Bernardo de Oliveira Inaê Muniz Pires de Queiroz Juliana Pereira Lopes tiago pinto ferreira Patricia Bezerra de Medeiros Nascimento Anita de Lima Oliveira Olívia Waldemburgo de Oliveira Abrunhosa Glaucia Auxiliadora Crivellari Lívia Pinto Câmara de Andrade Rosane Barros Santos da Silva Maria Luisa Juliano MARA LAISA DE BRITO CARDOSO Robson Rodrigues Dias Junior Bruna Capelari Áviner Rocha Santos thais diniz coelho de souza mateus de souza ramos Thiago Henrique Costa de Almeida Paulo Bernardo Santos Andrade Andréia Aline Nunes Machado Bodenmuller
E mais 11521 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Apontamentos sobre a investidura de reitor e de vice-reitor de universidade federal

Categoria: Educação

26/12/2014 04:30 | Fabiana Martinelli Santana de Barros

Breves apontamentos sobre a nova política de cotas para ingresso no ensino superior veiculada pela Lei nº 12.711/2012

Categoria: Educação

25/12/2014 04:45 | Fabiana Martinelli Santana de Barros

A necessidade de conexão ou pertinência entre o objeto social da sociedade empresária e o objeto da licitação: aplicação da teoria "ultra vires" no direito brasileiro

Categoria: Direito Administrativo

24/12/2014 05:00 | Fabiana Martinelli Santana de Barros

A dispensa de licitação em razão do valor prevista no artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e os critérios mais apropriados para se evitar o chamado fracionamento ilegal de despesas

Categoria: Direito Administrativo

19/12/2014 05:00 | Fabiana Martinelli Santana de Barros

O instituto da redistribuição de cargos e a sua prática deturpada no âmbito das Instituições Federais de Ensino Superior vinculadas ao Ministério da Educação

Categoria: Direito Administrativo

17/12/2014 05:00 | Fabiana Martinelli Santana de Barros

A dimensão adequada para se comprovar a inviabilidade de competição nas modalidades de inexigibilidade de licitação tipificadas nos incisos II e III do artigo 25 da Lei 8.666/93

Categoria: Direito Administrativo

16/12/2014 05:15 | Fabiana Martinelli Santana de Barros