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Consultas Jurídicas
Procedimento de exoneração, revisão e majoração de alimentos após a aquisição da maioridade dos filhos

Categoria: Direito Civil

29/04/2016 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

O poder familiar, a maioridade, o parentesco e a obrigação alimentar

Categoria: Direito Civil

27/04/2016 04:00 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A problemática doutrinária acerca da bipartição existente em relação a aplicação da Lei nº 11.232/05 à execução de alimentos

Categoria: Direito Processo Civil

21/04/2016 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Principal novidade oriunda da Lei n. 11.232/05: o ecletismo processual nas ações para pagamento de importância em pecúnia

Categoria: Direito Processo Civil

20/04/2016 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Modificações trazidas pela reforma do CPC concernente a prisão civil do devedor inadimplente contumaz de alimentos

Categoria: Direito Processo Civil

18/04/2016 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Das verbas rescisórias e demais particularidades referentes á demissão por justa causa trabalhista

Categoria: Direito Processo do Trabalho

11/04/2016 04:00 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A condenação de empresas que derem causa á demandas trabalhistas movidas em seus desfavores, ao adimplemento dos honorários de advogados contratados pela parte adversa, perante a justiça laboral

Categoria: Direito Processo do Trabalho

09/04/2016 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Dos procedimentos administrativos para aplicação da justa causa

Categoria: Direito Administrativo

05/04/2016 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Particularidades da justa causa trabalhista durante o aviso prévio.

Categoria: Direito Trabalho

01/04/2016 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A conquista de férias para os advogados, assegurada pelo novo Código de Processo Civil

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

30/03/2016 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A contribuição confederativa pode ser exigida de todos os empregados ou empresas, associados ou não do sindicato respectivo?

Categoria: Direito Trabalho

17/03/2016 04:00 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

O direito de greve e a justa causa trabalhista

Categoria: Direito Trabalho

15/03/2016 04:00 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Vale transporte: uso indevido e declaração falsa ensejam a demissão por justa causa

Categoria: Direito Trabalho

07/03/2016 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A antagonia existente entre a justiça gratuita e a assistência judiciária

Categoria: Direito Processo Civil

01/03/2016 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A desídia no desempenho das respectivas funções dando ensejo a demissão do empregado por justa causa

Categoria: Direito Trabalho

25/02/2016 04:00 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Do enriquecimento ilícito

Categoria: Direito Civil

01/02/2016 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Da ação previdenciária de concessão de aposentadoria por idade rural

Categoria: Direito Previdenciário

29/01/2016 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Defesa/impugnação no caso de alegação indevida/infundada de incompatibilidade e impedimentos do advogado exercer a advocacia

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

28/01/2016 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

O poder familiar, a maioridade, o parentesco e a obrigação alimentar

Categoria: Direito Civil

27/01/2016 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A prisão civil do devedor de alimentos

Categoria: Direito Civil

21/01/2016 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A embriaguez habitual ou em serviço dá ensejo á dispensa do empregado por justa causa

Categoria: Direito Trabalho

19/01/2016 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A estabilidade do obreiro que só poderá ter seu contrato de trabalho rescindido após instauração de inquérito para apuração de falta grave

Categoria: Direito Trabalho

14/01/2016 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Da ação de guarda e responsabilidade do menor

Categoria: Direito Civil

13/01/2016 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A justa causa trabalhista e o princípio da imediatidade

Categoria: Direito Trabalho

08/01/2016 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Da concessão ao pleito de assistência judiciária formulado perante a Justiça Trabalhista

Categoria: Direito Processo do Trabalho

07/01/2016 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A prática constante de jogos de azar pelo empregado enseja a sua demissão por justa causa

Categoria: Direito Trabalho

04/01/2016 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A problemática doutrinária acerca da bipartição existente em relação a aplicação da Lei nº 11.232/05 à execução de alimentos

Categoria: Direito Processo Civil

21/12/2015 04:45 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Os parâmetros para fixação/limitação das indenizações na seara trabalhista

Categoria: Direito Trabalho

18/12/2015 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Da impenhorabilidade do bem de família

Categoria: Direito Civil

11/12/2015 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Inquérito judicial para apuração de falta grave - procedimento

Categoria: Direito Processo do Trabalho

07/12/2015 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A estabilidade do obreiro que só poderá ter seu contrato de trabalho rescindido após instauração de inquérito para apuração de falta grave

Categoria: Direito Trabalho

04/12/2015 04:00 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

O ônus da prova na Justiça do Trabalho

Categoria: Direito Processo do Trabalho

01/12/2015 04:00 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

O direito material e aplicação do artigo 482 da CLT

Categoria: Direito Trabalho

26/11/2015 04:00 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Requisitos caracterizadores da justa causa trabalhista

Categoria: Direito Trabalho

25/11/2015 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Particularidades da justa causa trabalhista e os fatores que a ensejam

Categoria: Direito Trabalho

24/11/2015 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Indenização ao dano estético

Categoria: Direito Civil

19/11/2015 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Os honorários sucumbenciais compreendidos como verbas de natureza alimentar à luz do novo Código de Processo Civil

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

17/11/2015 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A conquista de férias para os advogados, assegurada pelo novo Código de Processo Civil

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

16/11/2015 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

As particularidades das contrarrazões de um recurso inonimado: do princípio da dialeticidade

Categoria: Direito Processo Civil

12/11/2015 04:45 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Responsabilidade civil à prestação de alimentos e a tutela antecipada

Categoria: Direito Civil

11/11/2015 04:00 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Desaposentação: controvérsia acerca da obrigatoriedade ou não da devolução dos valores de aposentadoria percebidos pelo segurado

Categoria: Direito Previdenciário

09/11/2015 04:45 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Responsabilidade subsidiária do tomador de serviços á luz da legislação trabalhista

Categoria: Direito Trabalho

05/11/2015 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A antagonia existente entre a justiça gratuita e a assistência judiciária

Categoria: Direito Processo Civil

28/10/2015 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Da litigância de má-fé

Categoria: Direito Processo Civil

26/10/2015 04:00 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

O desconto de contribuição sindical de advogado é indevido

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

23/10/2015 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A condenação de empresas que derem causa á demandas trabalhistas movidas em seus desfavores, ao adimplemento dos honorários de advogados contratados pela parte adversa, perante a Justiça laboral

Categoria: Direito Trabalho

20/10/2015 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Acidente de trabalho e principais consequências

Categoria: Direito Previdenciário

15/10/2015 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

As diferenças da reforma dos militares temporários e os de carreira estáveis, ante a alegação de patologia quando da prestação de serviço militar

Categoria: Direito Militar

14/10/2015 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Da impenhorabilidade dos proventos de aposentadoria, alvos da Justiça do Trabalho na satisfação do crédito exequendo e particularidades do instituto "penhora on line"

Categoria: Direito Processo do Trabalho

13/10/2015 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A responsabilidade dos estabelecimentos comerciais nos casos de furto, roubo, danos ou avarias aos veículos de clientes ocorridos nas dependências de seus estacionamentos

Categoria: Direito Civil

08/10/2015 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Jornada de trabalho: conceito, legislação aplicável, indisponibilidade, horas noturnas, diurnas, extras, limitações legais e particularidades desse instituto

Categoria: Direito Trabalho

05/10/2015 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A contribuição confederativa pode ser exigida de todos os empregados ou empresas, associados ou não do sindicato respectivo?

Categoria: Direito Trabalho

30/09/2015 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A pensão alimentícia atrasada, poderá ser adimplida via requerimento de penhora do saldo depositado na conta vinculada de FGTS do trabalhador/devedor contumaz

Categoria: Direito Civil

28/09/2015 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Revisional de alimentos: requisitos e possibilidade jurídica

Categoria: Direito Civil

25/09/2015 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

O princípio da irrenunciabilidade de direitos insculpido no artigo 9º da CLT e seus desdobramentos

Categoria: Direito Trabalho

24/09/2015 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A perda de uma chance - lucros cessantes: obrigatoriedade de indenização sob à luz do Código Civil

Categoria: Direito Civil

21/09/2015 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Da ação de locupletamento ilícito, do direito material e danos morais

Categoria: Direito Civil

16/09/2015 04:00 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Da ação de despejo e rescisão contratual por falta de pagamento cumulada com pedido liminar: do cabimento e seus requisitos

Categoria: Direito Civil

15/09/2015 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

O caráter indenizatório e as particularidades do auxílio alimentação fornecido pelas Agências Reguladoras

Categoria: Direito Administrativo

10/09/2015 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Aposentadoria espontânea e a consequente extinção do contrato de trabalho dos empregados públicos

Categoria: Direito Previdenciário

08/09/2015 04:00 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

O transporte coletivo clandestino de passageiros - exploração, responsabilização e legislação aplicável

Categoria: Direito Administrativo

04/09/2015 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A aposentadoria por idade rural para mulheres e do regime de economia familiar e seus requisitos

Categoria: Direito Previdenciário

02/09/2015 05:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

O instituto dos alimentos provisórios e o seu caráter assistencial

Categoria: Direito Civil

31/08/2015 04:00 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Direitos sociais: a inconstitucionalidade do fator previdenciário gerando a percepção de proventos de aposentadoria defasados por parte de segurados

Categoria: Direito Previdenciário

28/08/2015 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Da tutela antecipada: conceito, requisito e distinção se comparada á tutela cautelar

Categoria: Direito Processo Civil

26/08/2015 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Da inobservância aos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e ampla defesa nos procedimentos administrativos em relação aos militares e as sindicâncias

Categoria: Direito Militar

25/08/2015 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A possibilidade/direito de o militar passar para a reserva remunerada acumulando proventos com a remuneração de professor

Categoria: Direito Militar

21/08/2015 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A quantificação do dano moral na seara trabalhista

Categoria: Direito Trabalho

20/08/2015 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

O assédio moral na seara trabalhista

Categoria: Direito Trabalho

19/08/2015 05:00 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A antecipação de tutela e a inversão do ônus da prova nos contratos bancários

Categoria: Direito Processo Civil

18/08/2015 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A condenação a danos morais e materiais aos quais as instituições bancárias e estabelecimentos comerciais vem sendo submetidas, diante das inúmeras clonagens e furtos de cartões de crédito e débito

Categoria: Direito Civil

17/08/2015 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A personalidade jurídica do nascituro

Categoria: Direito Civil

14/08/2015 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque