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Atribuição e competência federais para apuração dos crimes de terrorismo: a questão da inconstitucionalidade

Categoria: Processo Penal

25/10/2016 04:45 | Eduardo Luiz Santos Cabette

A Polícia Rodoviária Federal e as funções de Polícia Judiciária - uma distorção grave

Categoria: Processo Penal

24/10/2016 04:30 | Rômulo de Andrade Moreira

A incrível incapacidade do Estado de reduzir despesas

Categoria: Tributário

19/10/2016 04:30 | Kiyoshi Harada

Sobre tempos excepcionais, valores intrínsecos, presunção de inocência, frustrações freudianas e, finalmente, a cereja do bolo: viva os fascistas!

Categoria: Processo Penal

18/10/2016 06:30 | Rômulo de Andrade Moreira

Poliarquia à brasileira

Categoria: Constitucional

17/10/2016 04:30 | Ricson Moreira Coelho da Silva

Alcance e conteúdo dos "insumos" para efeito de créditos do PIS/COFINS

Categoria: Tributário

14/10/2016 04:30 | Kiyoshi Harada

TV Discrimina a Mulher

Categoria: Direitos humanos

13/10/2016 04:15 | João Baptista Herkenhoff

TST admite sistemática do Novo CPC para agilizar os processos trabalhistas, mas cria custos sem precedentes para as empresas

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

11/10/2016 04:45 | Ricardo Souza Calcini

Responsabilidade civil pelas mortes na Detenção

Categoria: Administrativo

10/10/2016 04:30 | Jaques Bushatsky

Influências do novo Código civil no Código penal: primeiras observações

Categoria: Penal

07/10/2016 04:30 | Eduardo Luiz Santos Cabette

A proibição da reformatio in pejus indireta no Júri

Categoria: Processo Penal

06/10/2016 04:30 | Rômulo de Andrade Moreira

O termo inicial para a ação revisional de aluguel fixado em ação anterior

Categoria: Civil

05/10/2016 04:15 | Jaques Bushatsky

STJ firma entendimento pela teoria da "amotio" na consumação do roubo

Categoria: Penal

04/10/2016 04:30 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Necessidade de reforma tributária

Categoria: Tributário

03/10/2016 04:15 | Kiyoshi Harada

Inversão da ordem natural: de uma breve história do tempo segundo Stephen Hawking

Categoria: Temas diversos

30/09/2016 04:15 | Wellington Magalhães

A regulamentação do uso das algemas na Execução Penal

Categoria: Processo Penal

29/09/2016 04:30 | Rômulo de Andrade Moreira

A pressa dos condomínios e o Novo Código de Processo Civil

Categoria: Civil

28/09/2016 04:30 | Jaques Bushatsky

O sindicalismo patronal exposto a nu

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

27/09/2016 04:45 | Fernando Alves de Oliveira

Asilo político não pode ser concedido somente por afinidade ideológica

Categoria: Indiferente

26/09/2016 04:45 | Leonardo Sarmento

Inversão das fontes do Direito

Categoria: Tributário

23/09/2016 04:15 | Kiyoshi Harada

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