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Categoria: Temas diversos

25/11/2016 05:00 | Kiyoshi Harada

Reforma previdenciária

Categoria: Previdenciário

24/11/2016 04:00 | Kiyoshi Harada

A sociedade e a rejeição a justiça trabalhista

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

23/11/2016 04:45 | Roberto Monteiro Pinho

A investigação criminal "supervisionada": o STJ decide contra entendimento do STF (haja insegurança jurídica e falta de integridade jurisprudencial)

Categoria: Processo Penal

22/11/2016 04:00 | Rômulo de Andrade Moreira

Lei ou Justiça?

Categoria: Temas diversos

21/11/2016 04:15 | João Baptista Herkenhoff

Do flagrante obtuso ou da pretensão de que o delegado de polícia lavre auto de "não - prisão" em flagrante em qualquer caso de condução de capturado

Categoria: Processo Penal

18/11/2016 04:30 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Polêmica sobre a base de cálculo de tributos

Categoria: Tributário

17/11/2016 04:00 | Kiyoshi Harada

STF: Trancamento da investigação que prendeu policiais do Senado foi melhor medida?

Categoria: Constitucional

16/11/2016 04:45 | Leonardo Sarmento

Soberania do voto

Categoria: Constitucional

14/11/2016 04:00 | João Baptista Herkenhoff

Isenção do ITBI decorrente de tratado ou convenção internacional

Categoria: Tributário

11/11/2016 04:30 | Kiyoshi Harada

A desmistificação do caráter da pena: a ineficácia do direito penal como fator de contenção da criminalidade

Categoria: Penal

10/11/2016 04:30 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Unanimidades

Categoria: Temas diversos

09/11/2016 04:00 | João Baptista Herkenhoff

O Ministério Público é parte no processo penal

Categoria: Processo Penal

08/11/2016 04:45 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Uma reflexão sobre a Reforma da Previdência

Categoria: Indiferente

07/11/2016 05:30 | Isabel Pereira da Costa

Só uma nova Assembleia Nacional Constituinte poderá admitir a vaquejada no Brasil

Categoria: Ambiental

04/11/2016 04:30 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

A investigação criminal e a prerrogativa de foro - o caso do ex-senador da República

Categoria: Processo Penal

03/11/2016 04:00 | Rômulo de Andrade Moreira

Polêmica sobre a base de cálculo de tributos

Categoria: Tributário

01/11/2016 04:00 | Kiyoshi Harada

Presunção de inocência

Categoria: Processo Penal

31/10/2016 04:15 | João Baptista Herkenhoff

Era só o que nos faltava: o Ministério Público conspirando contra a audiência de custódia - o caso baiano

Categoria: Processo Penal

27/10/2016 04:00 | Rômulo de Andrade Moreira

Da impossibilidade jurídica de crime de apropriação indébita do ICMS

Categoria: Penal

26/10/2016 04:30 | Kiyoshi Harada

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