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Artigos
Contratos Administrativos: breves considerações acerca de um dos institutos jurídicos mais relevantes do direito administrativo

Categoria: Direito Administrativo

03/07/2010 09:19 | Jacob Arnaldo Campos Farache

Interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

03/07/2010 09:12 | Yanna Deiany Ferreira da Silva

Dupla Fé Pública do Policial

Categoria: Segurança Pública

03/07/2010 08:58 | Johnny Cascaes Inácio

A responsabilidade do sucessor e do sucedido quanto ao débito trabalhista

Categoria: Direito Comercial

03/07/2010 08:48 | Vinicius Brandão

A inclusão do sócio na certidão da dívida ativa e suas consequencias no âmbito da responsabilidade tributária nas execuções fiscais

Categoria: Direito Comercial

03/07/2010 08:43 | Vinicius Brandão

Ação de inconstitucionalidade por omissão

Categoria: Direito Constitucional

03/07/2010 08:36 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

A responsabilidade civil por dano ao meio ambiente e a aplicação da teoria do risco integral

Categoria: Direito Ambiental

02/07/2010 12:16 | Geny Helena Fernandes Barroso

A Competência no Processo Penal

Categoria: Direito Processo Penal

02/07/2010 12:11 | Ricardo Benevenuti Santolini

A hierarquia constitucional dos tratados de direitos humanos

Categoria: Direito Constitucional

02/07/2010 12:01 | Carlos Roberto Galvão Barros

O instituto da habilitação no Código Processual Civil e sua importância

Categoria: Direito Processo Civil

02/07/2010 11:39 | Rodrigo José Filiar

O que fazer quando a prestadora de serviço de energia elétrica faz uma cobrança indevida ou emite faturas com valores exorbitantes, e ainda envia para o consumidor aviso de suspensão do fornecimento de energia elétrica?

Categoria: Direito Consumidor

02/07/2010 11:18 | Sande Nascimento de Arruda

Os limites constitucionais à atuação ex officio do magistrado no processo civil moderno

Categoria: Direito Processo Civil

02/07/2010 11:09 | Heidy Cristina Boaventura Siqueira

A Celeridade e a Concretização do Devido Processo (i)legal

Categoria: Direito Processo Civil

01/07/2010 14:18 | Bruno de Castro Silveira

A (des)necessidade de um procedimento especial próprio para a organização e fiscalização das Fundações

Categoria: Direito Administrativo

01/07/2010 12:54 | Douglas Belchior Souza

A guarda compartilhada com fulcro no novo Código Civil

Categoria: Direito Civil

01/07/2010 11:10 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

A ação monitória e a natureza jurídica de seus embargos

Categoria: Direito Processo Civil

01/07/2010 09:01 | Marcos Vinícius Massaiti Akamine

Considerações sobre o Estado de Defesa

Categoria: Direito Constitucional

01/07/2010 08:38 | Samuel Borges Gomes

De novo, a tal insegurança jurídica: Ainda bem que é o STF, guardião da Constituição Federal, que dirá a última palavra sobre esta causa

Categoria: Direito Tributário

30/06/2010 09:13 | Toshinobu Tasoko

Proteção processual da posse: análise institucional

Categoria: Direito Civil

30/06/2010 01:45 | Ivana Kely Quirino de Souza Pereira Dias

Emenda Constitucional nº 58: A aplicabilidade temporal do art. 2º

Categoria: Direito Eleitoral

30/06/2010 01:15 | Samuel Borges Gomes

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