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Artigos
A Legislação Acidentária no Brasil

Categoria: Direito Civil

09/03/2010 14:15 | Neiva Marcelle Hiller

Combate à Biopirataria: Proteção aos Direitos Humanos dos Povos Tradicionais

Categoria: Direito Penal

09/03/2010 14:00 | Luisa Helena Cardoso Chaves

O direito de expressar opiniões polêmicas

Categoria: Direito Constitucional

09/03/2010 13:52 | Gisele Leite

Mulheres sob julgamento: No Dia Internacional da Mulher, homenagem a todas as Mulheres do Brasil

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

08/03/2010 08:03 | João Baptista Herkenhoff

Lei Complementar 131, de 27.05.2009: aumento da transparência nos gastos públicos como instrumento democrático

Categoria: Financeiro

08/03/2010 07:54 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Apontamentos críticos sobre a Lei 11.705/2008

Categoria: Direito Penal

08/03/2010 07:45 | Neiva Marcelle Hiller

Ética da magistratura

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

08/03/2010 07:39 | João Baptista Herkenhoff

PEC Dos Cartórios

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

08/03/2010 07:36 | Luisa Helena Cardoso Chaves

De "Olho Vivo no Dinheiro Público"

Categoria: Financeiro

06/03/2010 07:03 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Prazo para a consumação da deserção: afinal, são quantos dias?

Categoria: Direito Militar

06/03/2010 06:59 | Jorge Cesar de Assis

A importância da função dos cartórios na desburocratização e desjudicialização das relações privadas

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

05/03/2010 07:21 | Luisa Helena Cardoso Chaves

A Vida com Instruções

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

05/03/2010 07:00 | Tom Coelho

A natureza jurídica dos serviços notariais e de registros

Categoria: Direito Civil

04/03/2010 07:31 | Luisa Helena Cardoso Chaves

A onerosidade excessiva como fundamento da revisão ou da resolução do contrato

Categoria: Direito Civil

04/03/2010 07:24 | Gisele Leite

Extradição - LEI 6.815/80 (A quem compete conceder a extradição?)

Categoria: Direito Internacional Público

04/03/2010 07:17 | Ubiratan Pires Ramos

Cobrança de ISS dos serviços públicos notariais e de registro

Categoria: Direito Tributário

03/03/2010 19:01 | Luisa Helena Cardoso Chaves

Caução para suspensão de ato de autoridade: inefetividade do mandado de segurança

Categoria: Direito Administrativo

03/03/2010 07:02 | Sergue Alberto Marques Barros

Novidades da DIRPF 2010

Categoria: Direito Tributário

03/03/2010 06:57 | Ricardo Rodrigues de Miranda

Apontamentos sobre o contrato preliminar

Categoria: Direito Civil

03/03/2010 06:54 | Gisele Leite

Constitucionalismo

Categoria: Direito Constitucional

03/03/2010 06:46 | André Prado Marques dos Reis

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