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Artigos
Lesão corporal leve e representação da vítima na violência doméstica contra a mulher: breves comentários acerca da jurisprudência do STJ

Categoria: Direito Penal

02/03/2010 07:24 | Daniel Malvazzo Machado

Uso arbitrário de medidas sanitárias e fitossanitárias e seu efeito no comércio internacional

Categoria: Direito Administrativo

02/03/2010 07:20 | Joel Vilhéte d`Alva Teixeira

Pela intervenção no Distrito Federal

Categoria: Direito Constitucional

02/03/2010 07:12 | Aldemario Araujo Castro

"Casar para quê?"

Categoria: Direito Civil

02/03/2010 07:09 | Roberta Maria Fernandes de Moura David

Julgamento de Sócrates

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

01/03/2010 08:26 | André Prado Marques dos Reis

Em louvor de Zilda Arns

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

01/03/2010 08:23 | João Baptista Herkenhoff

Súmulas Vinculantes: idéias iniciais

Categoria: Direito Constitucional

01/03/2010 08:19 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

A suicida deformação do processo trabalhista

Categoria: Direito Processo do Trabalho

01/03/2010 08:09 | Roberto Monteiro Pinho

Maria da Penha: STJ dispensa representação da vítima e Legislativo quer rever lei

Categoria: Direito Penal

28/02/2010 14:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Autonomia privada sob a visão jurídica contemporânea

Categoria: Direito Civil

27/02/2010 09:19 | Gisele Leite

A inconstitucionalidade da Medida Provisória nº. 478 de 29 de dezembro de 2009 por ausencia do critério de urgencia

Categoria: Direito Constitucional

27/02/2010 09:12 | Rafael Nogueira de Lucena

Prestação do serviço militar obrigatório por médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários

Categoria: Direito Militar

26/02/2010 08:36 | Jorge Cesar de Assis

Ex tarifário

Categoria: Direito Tributário

26/02/2010 08:03 | Ricardo Rodrigues de Miranda

Análise sobre a revelia e seus efeitos

Categoria: Direito Processo Civil

25/02/2010 07:41 | Gisele Leite

Acesso ao STF nos casos de mandado de segurança contra ato do Procurador-Geral da República

Categoria: Direito Militar

25/02/2010 07:01 | Jorge Cesar de Assis

O alcance jurídico do consentimento na reprodução assistida

Categoria: Direito Civil

24/02/2010 07:49 | Leonardo Lima Sousa

Da Restituição de Taxa Judiciária paga a maior - Comentários ao Artigo 165, I, do Código Tributário Nacional

Categoria: Direito Tributário

24/02/2010 07:40 | Alexandre Wolff Barbosa

Sobre a incompatibilidade do exercício da função de inspetor sanitário e o acúmulo de emprego ou prestação de serviços no setor regulado

Categoria: Direito Administrativo

24/02/2010 07:35 | Aldem Johnston Barbosa Araújo

Problemas Pessoais no Trabalho

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

23/02/2010 07:58 | Tom Coelho

O Salário Maternidade no Regime Geral de Previdência Social

Categoria: Direito Previdenciário

22/02/2010 07:08 | Rúbia Zanotelli de Alvarenga

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