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Artigos
O Novo Código de Processo Civil e a evolução cultural para a realização do direito material nos institutos da conciliação e da mediação

Categoria: Direito Processo Civil

07/12/2015 04:45 | Joaquim José Marques Mattar

Súmula nº 443 do STJ e seus reflexos na dosimetria da pena

Categoria: Direito Penal

07/12/2015 04:30 | Esdras Silva Pinto

Evolução histórica da execução fiscal no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Tributário

07/12/2015 04:30 | Gustavo Bezerra Muniz de Andrade

A influência midiática nas decisões penais e seus efeitos no crime de estupro

Categoria: Direito Penal

07/12/2015 04:30 | RODRIGO FRANÇA

Tessituras à Carta de Veneza (1964): Carta Internacional sobre Conservação e Restauração de Monumentos e Sítios

Categoria: Direito Ambiental

07/12/2015 04:30 | Tauã Lima Verdan

Inquérito judicial para apuração de falta grave - procedimento

Categoria: Direito Processo do Trabalho

07/12/2015 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Qual a abrangência do conceito de "lei federal" para fins cabimento de recurso especial nos termos do art. 105, III, da CF/88?

Categoria: Direito Processo Civil

04/12/2015 04:30 | Alice Saldanha Villar

Admissibilidade de gravações clandestinas no processo penal - princípio da proporcionalidade

Categoria: Direito Processo Penal

04/12/2015 04:30 | Italo Ferreira da Silva

A guerra ideológica e o recrutamento de crianças e adolescentes ao tráfico de drogas e ao terrorismo

Categoria: Direito Penal

04/12/2015 04:30 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

Balas perdidas

Categoria: Direito Administrativo

04/12/2015 04:30 | João Baptista Herkenhoff

A estabilidade do obreiro que só poderá ter seu contrato de trabalho rescindido após instauração de inquérito para apuração de falta grave

Categoria: Direito Trabalho

04/12/2015 04:00 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Explicitações à Carta sobre o Patrimônio Construído Vernáculo (1999): Singelas Pinceladas

Categoria: Direito Ambiental

04/12/2015 04:00 | Tauã Lima Verdan

A mediação como instrumento impulsionador da transição do paradigma da culpa para o paradigma da responsabilidade

Categoria: Direito Processo Civil

03/12/2015 05:00 | Thífani Ribeiro Vasconcelos de Oliveira

A Lei da Palmada e os limites da intervenção estatal na família

Categoria: Criança e adolescente - ECA

03/12/2015 04:45 | Edison Roberto Fonseca Frazão Júnior

A vedação do cabimento de mandado de segurança contra "lei em tese"

Categoria: Direito Processo Civil

03/12/2015 04:30 | Alice Saldanha Villar

Ditaduras não são eternas

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

03/12/2015 04:30 | João Baptista Herkenhoff

Morosidade é estimulo para fraude processual

Categoria: Direito Processo do Trabalho

03/12/2015 04:15 | Roberto Monteiro Pinho

Destaques à Carta de Cracóvia (2000): Princípios para a Conservação e o Restauro do Patrimônio Construído

Categoria: Direito Ambiental

03/12/2015 04:15 | Tauã Lima Verdan

O novo prazo prescricional da cobrança de valores não depositados no FGTS: um breve exame do julgamento do ARE 709212 DF

Categoria: Direito Trabalho

02/12/2015 04:45 | Alice Saldanha Villar

O conflito entre o direito à identidade genética e o direito à intimidade do doador no contexto da reprodução assistida heteróloga

Categoria: Direito Civil

02/12/2015 04:45 | Valeria Aparecida da Silva Pereira

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