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Consultas Jurídicas
Das doenças sabidamente graves e do início da incapacidade laborativa: enfoque constitucional

Categoria: Direito Previdenciário

22/12/2014 05:00 | Marcelo Di Battista Mureb

De lege ferenda: sugestões para reforma legislativa da pensão por morte

Categoria: Direito Previdenciário

20/12/2014 04:15 | Marcelo Di Battista Mureb

Do Art. 24, § único, da Lei 8.213/91 e da sua aplicação conforme os princípios que norteiam a Previdência Social

Categoria: Direito Previdenciário

19/12/2014 05:00 | Marcelo Di Battista Mureb

Da extensão do período de graça por mera ausência de anotação na CTPS

Categoria: Direito Trabalho

18/12/2014 05:00 | Marcelo Di Battista Mureb

Condicionamento da cessação do benefício à reabilitação profissional: julgamento contra legem

Categoria: Direito Previdenciário

17/12/2014 05:00 | Marcelo Di Battista Mureb

A vedação ao recebimento cumulativo de benefício por incapacidade e de remuneração pelo trabalho e a Súmula 72 da TNU: análise conciliatória

Categoria: Direito Previdenciário

16/12/2014 05:00 | Marcelo Di Battista Mureb

O caráter securitário do RGPS e a pensão por morte: dos primeiros recolhimentos às vésperas do óbito anunciado

Categoria: Direito Previdenciário

15/12/2014 04:00 | Marcelo Di Battista Mureb

A manutenção artificial da qualidade de segurado e o abuso de direito

Categoria: Direito Previdenciário

13/12/2014 05:00 | Marcelo Di Battista Mureb

Os segurados especiais e o fim da vigência do Art. 143 da Lei 8.213/91

Categoria: Direito Previdenciário

12/12/2014 05:00 | Marcelo Di Battista Mureb

Os benefícios por incapacidade e as contribuições iniciadas em idade avançada

Categoria: Direito Previdenciário

11/12/2014 04:15 | Marcelo Di Battista Mureb

O Enunciado 375 da Súmula do STJ: Análise Crítica

Categoria: Direito Processo Civil

28/07/2010 09:51 | Marcelo Di Battista Mureb

Emenda Constitucional 62/09: A Compensação dos Precatórios com Débitos Fazendários Parcelados e a Problemática das Parcelas Vincendas

Categoria: Direito Processo Civil

27/07/2010 15:10 | Marcelo Di Battista Mureb

A Locação e a Interversio Possessionis: Reintegração de Posse ou Ação de Despejo?

Categoria: Direito Civil

26/07/2010 09:16 | Marcelo Di Battista Mureb

A Lei 12.234/10 e os marcos da prescrição penal

Categoria: Direito Penal

24/07/2010 10:47 | Marcelo Di Battista Mureb

A Lei 11.977/09 e a legitimação da posse: usucapião de bem público?

Categoria: Direito Civil

22/07/2010 01:45 | Marcelo Di Battista Mureb