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Consultas Jurídicas
Breves considerações acerca da hermenêutica e suas necessidades de inovação

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

23/09/2013 06:00 | Karina Alves Teixeira Santos

A relação entre o Direito e a Moral suas consequências no Pós-Positivismo

Categoria: Deontologia/Ética

27/07/2012 08:00 | Karina Alves Teixeira Santos

Breve comentário acerca do Direito Negocial

Categoria: Direito Comercial

30/03/2012 08:34 | Karina Alves Teixeira Santos

Biopirataria: burocracia ou prevenção?

Categoria: Direito Penal

14/01/2012 09:51 | Karina Alves Teixeira Santos

Responsabilidade civil por dano ambiental: a melhor forma de reparação quando ocorrido o dano

Categoria: Direito Ambiental

16/11/2011 05:30 | Karina Alves Teixeira Santos

Da ação rescisória e suas peculiaridades gerais

Categoria: Direito Processo Civil

30/08/2011 09:23 | Karina Alves Teixeira Santos

Intervenção estatal na esfera privada: como a função social do contrato pode servir de instrumento de proteção ao meio ambiente

Categoria: Direito Ambiental

07/06/2011 05:00 | Karina Alves Teixeira Santos

A conversão substancial do negócio jurídico: um mecanismo de aproveitamento de negócios jurídicos nulos ou anuláveis

Categoria: Direito Civil

05/05/2011 08:19 | Karina Alves Teixeira Santos

A globalização do direito. Qual seria a melhor solução?

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

02/05/2011 06:30 | Karina Alves Teixeira Santos

A sucessão em empresas familiares. É possível evitar o caos?

Categoria: Direito Comercial

20/04/2011 08:56 | Karina Alves Teixeira Santos

A responsabilidade penal da pessoa jurídica à luz da Lei 9.605/98

Categoria: Direito Penal

14/04/2011 07:53 | Karina Alves Teixeira Santos