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Consultas Jurídicas
A internacionalização dos direitos humanos como resposta as atrocidades e horrores cometidos durante a segunda guerra mundial

Categoria: Direitos Humanos

26/12/2011 09:10 | Ana Helena Santos dos Reis

As Constituições Brasileiras

Categoria: Direito Constitucional

24/12/2011 10:29 | Ana Helena Santos dos Reis

Direito à vida: direito ambiental, ética e sociedade contemporânea

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

16/12/2011 09:59 | Ana Helena Santos dos Reis

A legitimidade da proteção possessória

Categoria: Direito Civil

15/12/2011 05:00 | Ana Helena Santos dos Reis

A previsibilidade da violação dos direitos sociais do trabalho nas relações privadas

Categoria: Direito Trabalho

03/10/2011 05:00 | Ana Helena Santos dos Reis

O dever do advogado nas relações processuais penais

Categoria: Deontologia/Ética

29/09/2011 04:45 | Ana Helena Santos dos Reis

Principío da autonomia da vontade e a cláusula de eleição de foro em contratos internacionais segundo o ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Internacional Privado

19/09/2011 06:00 | Ana Helena Santos dos Reis

As formas especiais de testamento

Categoria: Direito Civil

16/09/2011 07:33 | Ana Helena Santos dos Reis

O direito de punir do estado e a Lei 7.210/84

Categoria: Direito Penal

13/09/2011 08:14 | Ana Helena Santos dos Reis

O formalismo no Processo Civil e a Justiça

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

10/09/2011 04:30 | Ana Helena Santos dos Reis

A interpretação do Direito Previdenciário

Categoria: Direito Previdenciário

07/09/2011 09:56 | Ana Helena Santos dos Reis

A Educação de instrução versus o Direito

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

06/09/2011 13:49 | Ana Helena Santos dos Reis