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Consultas Jurídicas
Políticas públicas de saúde e processo

Categoria: Direito Constitucional

27/12/2013 05:00 | Andre Lopes de Sousa

Direito como um sistema de legitimação

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

26/12/2013 05:00 | Andre Lopes de Sousa

Implicação jurídica do status da pessoa

Categoria: Direito Civil

25/12/2013 05:00 | Andre Lopes de Sousa

A advocacia pública e a lógica estratégica de Maquiavel

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

24/12/2013 05:00 | Andre Lopes de Sousa

A concepção publicista sobre o direito de ação

Categoria: Direito Processo Civil

23/12/2013 05:30 | Andre Lopes de Sousa

O Poder Judiciário e a teorias romanista e clássica sobre processo

Categoria: Direito Constitucional

21/12/2013 05:00 | Andre Lopes de Sousa

O pensamento de Calmon de Passos e a efetividade do processo associada às noçoes de poder popular e democracia

Categoria: Direito Processo Civil

20/12/2013 06:00 | Andre Lopes de Sousa

Crise moderna do sistema de separação de poderes

Categoria: Direito Constitucional

19/12/2013 05:15 | Andre Lopes de Sousa

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