Conteúdo Jurídico

O princípio da presunção de inocência na visão do STF: é chegada a hora de decidir o caráter (não) perpétuo dos antecedentes criminais

Categoria: Direito Penal

19/07/2019 05:00 | Valdinei Cordeiro Coimbra

A rigidez do princípio da presunção de inocência na ADPF 144 versus sua relativização na ADC 30 após a Lei da Ficha Limpa

Categoria: Direito Processo Penal

07/02/2019 05:00 | Valdinei Cordeiro Coimbra

Audiência de Custódia sob o enfoque do Estado de Coisas Inconstitucionais do Sistema Penitenciário Brasileiro

Categoria: Direito Processo Penal

15/02/2018 05:45 | Valdinei Cordeiro Coimbra

Representação por Interceptação Telefônica, extratos de ligações, prisão temporária

Categoria: Peças Privativas de Delegados

17/04/2014 07:15 | Valdinei Cordeiro Coimbra

Apresentação de Relatório Final de Inquérito Policial + Representação por Prisão Preventiva (vários indiciados e vários crimes)

Categoria: Peças Privativas de Delegados

17/04/2014 07:15 | Valdinei Cordeiro Coimbra

Representação por quebra de sigilo Bancário em face de contrato de penhor de Jóias produto de roubo

Categoria: Peças Privativas de Delegados

17/04/2014 07:00 | Valdinei Cordeiro Coimbra

Representação por Prisão Temporária + Busca e Apreensão + Quebra de Sigilo Bancário

Categoria: Peças Privativas de Delegados

17/04/2014 05:45 | Valdinei Cordeiro Coimbra

Termo Circunstanciado de comunicação falsa de crime ou contravenção e a participação de jogo de azar como apostador

Categoria: Peças Privativas de Delegados

17/04/2014 05:00 | Valdinei Cordeiro Coimbra

O crime de milícia privada é discutido pelo jornalista Rimack Souto com o delegado Valdinei Cordeiro Coimbra, da Polícia Civil do Distrito Federal, e com Nélson Gonçalves, especialista e pesquisador em segurança pública pela Universidade Católica

Categoria: Direito Penal

22/12/2012 03:30 | Valdinei Cordeiro Coimbra

Prazos no Processo Penal Brasileiro

Categoria: Valdinei Cordeiro Coimbra

09/09/2012 11:06 | Valdinei Cordeiro Coimbra

Direito Penal - Teoria da Pena - Arts. 32 a 120 do CP (atualização 02/2012)

Categoria: Valdinei Cordeiro Coimbra

01/03/2012 09:11 | Valdinei Cordeiro Coimbra

COORDENADOR GERAL - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Delegado de Polícia PCDF. Mestrando em Direito Penal Internacional pela Universidade de Granada/Espanha. Especialista em Direito Penal e Processo (clique para ver perfil)

Categoria: Coordenação geral

31/08/2011 13:43 | Valdinei Cordeiro Coimbra

Breves reflexões acerca do processo de cassação da Deputada Jaqueline Roriz que foi absolvida no Plenário da Câmara Federal - Coletânea de Jurisprudências sobre Processo de Cassação de Mandato Parlamentar

Categoria: Direito Eleitoral

31/08/2011 13:13 | Valdinei Cordeiro Coimbra

Primeiras linhas sobre a Lei nº 11.900, de 8 de janeiro de 2009, que alterou o Código de Processo Penal, possibilitando a realização de interrogatório e outros atos processuais por sistema de videoconferência

Categoria: Direito Processo Penal

10/03/2010 14:45 | Valdinei Cordeiro Coimbra

Estudo Dirigido de Penal II - UDF - Turmas: 2151 e 2252

Categoria: Valdinei Cordeiro Coimbra

03/04/2009 07:18 | Valdinei Cordeiro Coimbra

O despertar do crime de posse ilegal de arma de fogo diante do prazo final previsto no art. 30 da Lei 10.826/03, com as alterações promovidas pela Lei 11.706/08

Categoria: Direito Penal

27/02/2009 07:17 | Valdinei Cordeiro Coimbra

A progressão de regime para os condenados por crime de tortura, após a Lei nº 11.464/07 - NOVATIO LEGIS IN PEJUS

Categoria: Direito Penal

14/01/2009 07:50 | Valdinei Cordeiro Coimbra

As novas regras do regime prisional para crimes hediondos e a saída temporária

Categoria: Direito Penal

03/12/2008 15:50 | Valdinei Cordeiro Coimbra

A pena de multa no Código Penal, suas características e a pena de multa da Lei de Drogas (n. 11.343/06)

Categoria: Direito Penal

03/12/2008 15:48 | Valdinei Cordeiro Coimbra

A prescrição penal e o perdão judicial

Categoria: Direito Penal

03/12/2008 15:44 | Valdinei Cordeiro Coimbra

Bateria de exercícios para prova institucional de PENAL II - UDF

Categoria: Valdinei Cordeiro Coimbra

05/11/2008 10:35 | Valdinei Cordeiro Coimbra

As recentes alterações do Código de Processo Civil promovidas pelas Leis nº 11.187/2005 e 11.232/2005 e a celeridade na prestação jurisdicional

Categoria: Direito Processo Civil

24/10/2008 13:15 | Valdinei Cordeiro Coimbra

Aspectos criminais da Lei nº 11.340, de 08.08.2006, que trata da violência doméstica e familiar contra a mulher

Categoria: Direito Penal

24/10/2008 13:09 | Valdinei Cordeiro Coimbra

Primeiras linhas sobre a Lei nº 11.313/2006, que alterou a competência dos Juizados Especiais Criminais

Categoria: Direito Processo Penal

24/10/2008 13:03 | Valdinei Cordeiro Coimbra

A inconstitucionalidade do § 1º, do art. 2º, da Lei nº. 8.072/90 (crimes hediondos) pelo STF e seus reflexos no livramento condicional, nas penas restritivas de direitos e na suspensão concidional da pena

Categoria: Direito Penal

16/09/2008 18:41 | Valdinei Cordeiro Coimbra

Crimes falimentares na Lei 11.101/05

Categoria: Penal

20/08/2008 18:33 | Valdinei Cordeiro Coimbra

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Direito Penal - Teoria da Pena - Arts. 32 a 120 do CP (atualização 02/2012)

COORDENADOR GERAL - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Delegado de Polícia PCDF. Mestrando em Direito Penal Internacional pela Universidade de Granada/Espanha. Especialista em Direito Penal e Processo (clique para ver perfil)

Breves reflexões acerca do processo de cassação da Deputada Jaqueline Roriz que foi absolvida no Plenário da Câmara Federal - Coletânea de Jurisprudências sobre Processo de Cassação de Mandato Parlamentar

Tabela de Cálculo de Pena, atualizada até a Lei 11.464/07

E-book: Direito Penal - Teoria da Pena

PENAL II - UNIDADE XIV - PRESCRIÇÃO (com atualização da Lei n. 12.234/010)

Do Constrangimento Ilegal (art. 146, do CP)

Primeiras linhas sobre a Lei nº 11.900, de 8 de janeiro de 2009, que alterou o Código de Processo Penal, possibilitando a realização de interrogatório e outros atos processuais por sistema de videoconferência

Estudo Dirigido de Penal II - UDF - Turmas: 2151 e 2252

O despertar do crime de posse ilegal de arma de fogo diante do prazo final previsto no art. 30 da Lei 10.826/03, com as alterações promovidas pela Lei 11.706/08

A progressão de regime para os condenados por crime de tortura, após a Lei nº 11.464/07 - NOVATIO LEGIS IN PEJUS

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A pena de multa no Código Penal, suas características e a pena de multa da Lei de Drogas (n. 11.343/06)

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Aspectos criminais da Lei nº 11.340, de 08.08.2006, que trata da violência doméstica e familiar contra a mulher

Primeiras linhas sobre a Lei nº 11.313/2006, que alterou a competência dos Juizados Especiais Criminais

A inconstitucionalidade do § 1º, do art. 2º, da Lei nº. 8.072/90 (crimes hediondos) pelo STF e seus reflexos no livramento condicional, nas penas restritivas de direitos e na suspensão concidional da pena

Crimes falimentares na Lei 11.101/05