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Consultas Jurídicas
O princípio da proporcionalidade e a proteção insuficiente

Categoria: Direito Constitucional

17/12/2014 05:00 | Bruno Medeiros Bastos

Do início da contagem do prazo prescricional no âmbito dos procedimentos administrativos disciplinares

Categoria: Direito Administrativo

16/12/2014 04:00 | Bruno Medeiros Bastos

Teoria do Limite dos Limites (Schranken-Schranken) na jurisprudência do STF

Categoria: Direito Constitucional

15/12/2014 05:00 | Bruno Medeiros Bastos

Uma análise comparada do tratamento tributário conferido por Brasil e Portugal ao comércio eletrônico

Categoria: Direito e informática

13/12/2014 05:00 | Bruno Medeiros Bastos

SFH - breves apontamentos sobre alguns de seus aspectos controvertidos

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

12/12/2014 05:00 | Bruno Medeiros Bastos

Considerações acerca da necessidade de legislação específica para regulamentar o comércio eletrônico

Categoria: Direito e informática

11/12/2014 04:00 | Bruno Medeiros Bastos

Aspectos sobre a bitributação internacional sob o viés do E-Commerce

Categoria: Direito Tributário

10/12/2014 05:00 | Bruno Medeiros Bastos

Dos procedimentos judiciais - e extrajudiciais -postos à disposição das partes no âmbito do SFH

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

09/12/2014 05:15 | Bruno Medeiros Bastos

Do contrato de factoring e sua perspectiva comparada na ordem jurídica portuguesa

Categoria: Direito Civil

08/12/2014 05:00 | Bruno Medeiros Bastos

Apontamentos acerca da desapropriação para fins de reforma agrária

Categoria: Direito Administrativo

06/12/2014 05:15 | Bruno Medeiros Bastos

Da relação entre a interpretação e a discricionariedade judicial, dentro do contexto da discussão travada entre Dworkin e Hart

Categoria: Sociologia jurídica

05/12/2014 05:30 | Bruno Medeiros Bastos

Um contraponto ao controle dasPolíticas Públicas à luz do Neoconstitucionalismo

Categoria: Direito Constitucional

04/12/2014 05:00 | Bruno Medeiros Bastos

Considerações acerca do controle judicial do atos administrativos discricionários ou que veiculem conceitos jurídicos indeterminados

Categoria: Direito Administrativo

03/12/2014 05:15 | Bruno Medeiros Bastos

Considerações acerca das pipelines e do Acordo TRIPS

Categoria: Direito Civil

02/12/2014 05:00 | Bruno Medeiros Bastos

Aspectos jurídicos sobre a desapropriação urbanística sancionatória e sua perspectiva comparada

Categoria: Direito Administrativo

01/12/2014 05:30 | Bruno Medeiros Bastos