19/04/2024 04:46 | Leonardo Sarmento
Já tratamos do tema em livros, e artigos, tema que sempre se demonstrou de interesse da elite de poder e moralmente sem atributos jurídicos nobres. Inegável, que no Brasil o foro por prerrogativa de função é um foro privilegiado, há notória tergiversação empírica de suas finalidades constitucionais, que seria nuclearmente a de proteger o...
10/04/2024 04:14 | Leonardo Sarmento
O STF, neste particular capitaneado pelo Ministro Moraes, ao lado dos partidos de esquerda, pressionam o Congresso pela regulamentação das redes sociais. Com questões de fundo, o carro-chefe é o combate às fake news, que não de hoje se multiplicam não apenas no Brasil, mas pelo mundo, sempre no afã de ludibriar a verdade dos fatos e arreban...
15/01/2024 04:48 | Leonardo Sarmento
Dias após o Supremo Tribunal Federal ter finalizado o julgamento rejeitando a tese do marco temporal através do RE 1017365, que teve seu primeiro voto em 2021 com o ministro Edson Fachin (relator), o Senado em movimento antagônico à Corte aprovou o projeto de lei que trata sobre o tema (PL 2.903/23) e entre outras medidas fixa o marco temporal....
05/01/2024 04:40 | Leonardo Sarmento
A tripartição de poderes proclaramada pelo Texto constitucional nos diz que os poderes devem ser exercidos de forma harmônica e independente. Em verdade entendemos mais preciso interpretarmos independentes, no sentido de interdependentes, pois nenhum dos "poderes" funciona sozinho, mas sim há uma cooperação entre os "poderes", por isso a harm...
06/12/2023 04:27 | Leonardo Sarmento
Retorna à pauta congressual o fim do “mandato vitalício” para os ministros do Supremo Tribunal Federal. A PEC 16/19 recebeu o expresso apoio do Presidente do Senado Rodrigo Pacheco que defendeu recentemente o mandato com prazo fixo na Corte. A PEC deve iniciar sua caminhada congressual de deliberações e votações apenas em 2024, caso quest...
13/11/2023 04:29 | Leonardo Sarmento
Viemos tratar do tema político, jurídico e social, nessa ordem de importância na forma que foi enfrentado pelas vestes do poder, que ficou esquecido e temos nossas dúvidas se fará parte da história desse país ou será lacrado e sepultado para que jamais se apresente em voga para discussão. O início da execução da pena após decisão defi...
03/11/2023 04:43 | Leonardo Sarmento
O Supremo Tribunal Federal decidiu com força de repercussão geral sobre temática que vinha aguardando uma palavra final capaz de "pacificar" as demandas surgidas a partir da criação da Lei da Alienação Fiduciária. Com a decisão com repercussão, as demandas judiciais atinentes ao tema restarão em regra para casos restritos de descumprimen...
30/10/2023 04:13 | Leonardo Sarmento
O Rio de Janeiro vive há muitas décadas, em especial em certas zonas da cidade, um embate com o crime organizado, o narcotráfico, que não configura qualquer novidade. No fim dos anos 80 surgiu o termo milícia trazendo o mote de proteger o cidadão do narcotráfico, proibindo inclusive o consumo de entorpecentes, como uma forma de Estado parale...
20/10/2023 18:15 | Leonardo Sarmento
Brasil com a Presidência do Conselho de Segurança da ONU, na posição de membro rotativo apresentou uma resolução que interrompesse o estado de guerra declarado. Estava o Brasil porém, como dita a história desde os idos da Guerra Fria diante da "escolha de Sophia" entre atender aos interesses russos e aliados ou aos norte-americanos. Tentou-...
08/09/2023 04:44 | Leonardo Sarmento
O atual Presidente a cada fala expõe seu desejo de implantar no Brasil as ideias do Foro de São Paulo criadas pelo PT para discutir a ditadura da esquerda latino-americana. O atual Presidente agora publicamente defendeu o sigilo dos votos dos ministros do STF, que a sociedade não conheça o teor do voto de cada ministro para não gerar "animosid...