Categoria: Trabalho e proc. trabalho
15/12/2022 04:24 | Roberto Monteiro Pinho
Ordem comunica o retorno oficial das atividades presenciais. ***** Justiça Estadual anuncia o retorno do atendimento presencial.***** ANI/CAARJ-OAB E ESA promovem o II Curso de Jornalismo Investigativo. ***** Mantida as atividades Home Office. ***** Circulando a Revista ANIBRPress. ***** Mostra de Obras Fotográficas sobre Direitos Humanos. *****...
14/12/2022 04:13 | Benigno Núñez Novo
Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre a ONU e os direitos humanos. Os direitos humanos são uma garantia de valores de abrangência universal. O objetivo é garantir o mínimo para a vida humana ser digna e respeitada segundo as próprias liberdades. ...
13/12/2022 04:21 | RICARDO NOGUEIRA VIANA
Encerrando o ciclo da era Tite e quem sabe até do jogador Neymar, o Brasil, mais uma vez, de forma prematura, encerra a sua participação na Copa do Mundo do Catar. São vinte anos da conquista do pentacampeonato mundial, em 2002. Desde então, a esquadra brasileira apenas alcançou um pífio quarto lugar na Copa sediada em nosso território. Se ...
12/12/2022 04:33 | Alexandre S. Triches
Desde o início deste ano as decisões do INSS nos processos de aposentadoria estão sendo fundamentadas em novo formato. Isto porque foi implantada uma rotina de automação dos requerimentos e serviços prestados aos cidadãos, a qual dispensa a atuação do servidor, ao menos em uma das etapas das análises....
09/12/2022 04:35 | Joaquim Leitão Júnior
Da representação policial por internação provisória, em desfavor do adolescente em conflito com a lei, através da Autoridade Policial Diversas leis legitimaram e deram capacidade postulatória (ou de representação policial) ao Delegado de Polícia em buscar junto ao Poder Judiciário, medidas cautelares, por meio de representação policia...
08/12/2022 04:20 | Benigno Núñez Novo
Este artigo tem por objetivo demonstrar de forma sucinta como é fácil escrever um livro e publicá-lo. Qualquer pessoa com criatividade e conteúdo consegue publicar um livro. Ainda mais com a alternativa crescente dos livros digitais, conhecidos como e-books, que tornaram os preços mais acessíveis e dispensam o papel, podendo ser lidos em sma...
07/12/2022 04:15 | Marcela de Brito
Em comarcas menos habitadas, local em que os imóveis são adquiridos mais informalmente, o que mais ocorre é a descoberta de que o imóvel foi construído em terreno de propriedade pública, o que acaba gerando um grande desespero dos moradores, pois a qualquer momento podem ser “despejados”....
06/12/2022 04:02 | Eduardo Luiz Santos Cabette
Foi veiculada na imprensa a notícia de que o Tribunal Superior Eleitoral contratou a empresa “Partners Comunicação Integrada” para fins de monitoramento das redes sociais brasileiras. O contrato seria no valor de R$ 250 mil reais por prazo de 12 meses, totalizando mensalmente um gasto de R$ 20,8 mil reais. ...
Categoria: Dir Economico e Financeiro
05/12/2022 04:32 | Guilherme Molinari
O mercado de Criptomoedas cresceu exponencialmente nos últimos anos, com menção especial ao ativo digital Bitcoin, principalmente netse período de pandemia / pós pandemia1. Com efeito, esse mercado de Criptomoedas se tornou mais interessante aos investidores, ao passo que a globalização está em seu ápice, o que enseja a possibilidade da ut...
02/12/2022 04:33 | Eduardo Luiz Santos Cabette
Em meio à turbulência política que toma conta do país, eis que surge a notícia de que o Presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, teria se deslocado em sua viagem para o Egito, num jato de um empresário cujos antecedentes não seriam dos mais recomendáveis. Tem sido indagado se essa conduta de receber uma vantagem (gastos de fretament...
01/12/2022 04:29 | RICARDO NOGUEIRA VIANA
Chegou o tão esperado 30 de outubro, dia do segundo turno das eleições presidenciais. Não diferente dos outros estados, a Capital Federal também se encontrava sob tensão devido à forte polarização que se formou entre os candidatos e eleitores. Brasília foi dividida em 19 zonas eleitorais e minha família foi direcionada a um bairro de cla...
28/11/2022 23:09 | Roberto Monteiro Pinho
(...) “Trago aqui ocorrências pontuais da especializada e aponto inúmeros percalços, tenho emotiva preocupação e visão futurista deste judiciário que hoje faz seu vestibular para extinção. Na minha obra “Justiça Trabalhista do Brasil – o fenômeno social agoniza”, trato essa questão de forma concisa, pontual e autêntica”....
25/11/2022 04:39 | Eduardo Luiz Santos Cabette
O ex – deputado Roberto Jefferson foi preso em flagrante e teve sua prisão domiciliar reconvertida em preventiva. Havia, inicialmente, condutas abusivas no decreto de sua prisão, inclusive domiciliar, derivadas, como se sabe, da ilegalidade e inconstitucionalidade do inquérito de que provinha. Não obstante, indefensável moral e legalmente su...
23/11/2022 04:30 | Edilene Pereira de Andrade
Nos termos legais, considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou ...
21/11/2022 04:11 | Benigno Núñez Novo
Este artigo tem por objetivo de forma sucinta dispor sobre a relevância da fiscalização e da apreciação do registro da legalidade dos atos de admissão de pessoal pelos diversos TC’s do Brasil afora.O melhor entendimento à luz do princípio da legalidade e da segurança jurídica, é atribuir aos atos sujeitos a registro a natureza de ato s...
18/11/2022 04:35 | Eduardo Luiz Santos Cabette
Não é possível alegar desconhecimento quanto à enorme disparidade entre as pesquisas divulgadas por vários institutos para o primeiro turno das eleições de 2022 e os resultados reais. A não ser por um fenômeno de cegueira voluntária é inviável alegar a inexistência ao menos de indícios de fraude a merecerem a devida apuração adminis...
16/11/2022 04:04 | Marcela de Brito
A aquisição de imóvel em leilão, seja judicial como extrajudicial, traz para os arrematadores alguns benefícios, haja vista que os valores dos lances geralmente possuem deságio para tornar a compra mais atrativa, porém o imposto de transmissão do imóvel, ITBI, independente do caso deve ser recolhido....
14/11/2022 04:50 | Mauro Loeffler
Um candidato a Presidente no Brasil declarou que, caso eleito, entregaria para ONU as questões relacionadas ao clima, a fim de que as normas emanadas fossem cumpridas sem discussão no Brasil. Isto recordou-me as conclusões de reduzir a população, a industrialização, a produção de alimentos, o consumo de recursos naturais e, consequentement...
11/11/2022 04:53 | Benigno Núñez Novo
Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer um estudo sobre a contratação temporária por excepcional interesse público. As contratações temporárias na administração pública somente podem ocorrer nas expressas hipóteses previstas na lei inerente ao respectivo ente da federação, desde que realmente seja temporária a contrataçã...