28/11/2023 04:26 | Bruna Barbosa Vieira
O marco temporal é um conceito jurídico que tem sido discutido no contexto para demarcação de terras indígenas no Brasil. Esse termo refere-se à concepção de que apenas a terras que estavam ocupadas pelos povos indígenas na data da promulgação da Constituição Federal de 1988 podem ser oficialmente reconhecidas como terras indígenas, o...
31/03/2023 04:34 | Bruna Larissa Feitosa de Carvalho
diante da evolução social e dos meios de realização de serviços, surgiu a figura do teletrabalhador no ordenamento jurídico brasileiro, com a Reforma Trabalhista. Após a crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19, muitas empresas foram obrigadas a colocar seus colaboradores para trabalharem de suas casas, o que foi visto por ambos,...
31/01/2023 04:21 | Bruna Athayde Barros
Frente ao desenvolvimento tecnológico e ao surgimento de novos riscos e inseguranças, a proteção de dados pessoais é tema que ganha enorme relevância. Nesse sentido, o objetivo do presente trabalho é delimitar a natureza jurídica da responsabilidade civil prevista na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a fim de se verifi...
28/11/2022 04:05 | BRUNA GABRIELLY TEIXEIRA BARBOSA
O presente artigo tem como finalidade discutir a motivação do aumento célere dos casos de crimes cibernéticos, ou seja, crimes praticados no âmbito virtual, em enfoque no cenário atual de pandemia ocasionada pela COVID-19 no Brasil. Para tal fim, faz-se inquirição do delito tido como crime cibernético, manifestando suas principais caracter...
Categoria: Direito Constitucional
21/10/2022 04:18 | Bruna de Araújo Santos Costa
: O objetivo do presente artigo é identificar os limites entre o discurso de ódio e a liberdade de expressão. A partir da observância no uso dos direitos fundamentais dispostos à pessoa humana, os quais são imprescindíveis para o convívio em sociedade. O conceito da vivência dentro desses direitos tem-se a Liberdade como um valor da democr...
17/06/2022 04:20 | Bruna Barradas Storti
A responsabilidade civil é um braço do direito privado que permite a engenhosidade do jurista. Na regulamentação do tema, o ordenamento jurídico estabelece o direito a indenização, mas deixa a cargo da criatividade do magistrado a averiguação do ato ilícito dentro do caso concreto. A responsabilidade civil do cirurgião plástico na cirur...
15/06/2022 04:10 | Bruna Larissa Feitosa de Carvalho
Quando decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a pandemia da Covid-19 provocou uma série de questionamentos de empregados e empregadores. Após o surgimento da vacina, verificou-se uma onda de adesão a manifestações contrárias à aplicação do imunizante, vide a politização da moléstia. Como os empregadores, então, deveriam ...
27/05/2022 04:44 | Bruna Lucia de Oliveira
O tema violência doméstica vem sendo tratado ao longo dos anos no Brasil, e durante esse período muitas foram as conquistas legislativas das mulheres. Entretanto, apesar dessas conquistas uma porcentagem de mulheres não sabe que são vítimas de violência. Sendo assim, convivem com o seu parceiro em um ambiente tóxico por desconhecer que a pr...
27/05/2022 04:42 | Bruna Beatriz Teles da Cruz
O direito eleitoral é composto por um conjunto de normas de direito público que regulam o regime constitucional democrático de participação do povo e que disciplina os institutos relacionados aos direitos políticos e as eleições, além disso, estabelece normas e procedimentos específicos acerca dos crimes cometidos contra o sistema eleitor...
Categoria: Direito Processo Penal
26/05/2022 04:28 | Bruna da Silva Bianchi
A jurisprudência entende que o reconhecimento fotográfico constitui um simples ponto de partida para uma investigação policial que deve ser posteriormente endossada para poder atuar como prova hábil para minar a presunção de inocência de uma pessoa. O objetivo do presente artigo é analisar as controvérsias sobre o reconhecimento fotográf...
06/05/2022 04:14 | Hellen Bruna Conrado de Sousa
A violência contra a mulher representa um dos maiores desrespeitos aos Direitos Humanos, porque a coloca no papel de rebaixamento humano e social inaceitável. Ocorre que as práticas violentas contra as mulheres, em que pese a sua legislação pertinente, ainda é bastante praticada na sociedade brasileira. Em razão dessa realidade, o presente t...
Categoria: Direito Processo Civil
07/01/2022 04:33 | bruna brandl cañete
O CPC/15 teve como um dos seus objetivos criar mecanismos de estabilidade da jurisprudência, tendo aprimorado o sistema dos recursos repetitivos, possibilitando, agora, a suspensão dos processos que versem sobre o tema afetado. Apesar disso, uma consequência foi a relevante quantidade de demandas suspensas na origem que possuem pedidos não abra...
Categoria: Direito Administrativo
10/12/2021 04:19 | BRUNA RIBEIRO DAS NEVES NUNES
Será demonstrado a existência da responsabilidade civil objetiva do Estado em relação aos danos causados pelos seus custodiados na prática de crimes, sejam eles desencadeados em razão dos atos estatais omissivos ou comissivos. A obrigatoriedade de reparação pelo Estado não é conhecida pelos mais leigos, portanto, torna-se pertinente este ...
07/12/2021 04:46 | BRUNA PINTO SALES
Iniciada no fim de 2019, perpetrada durante todo o ano de 2020 e ainda não finalizada, a pandemia global surgida em meio a expansão do chamado Covid-19 tem feito diversas famílias se adaptarem às novas mudanças exigidas por esse contexto. Frente a esse cenário, o presente estudo tem como escopo discutir de que forma a guarda compartilhada dev...
23/11/2021 04:13 | Bruna Real Peres
O presente artigo tem como objetivo transcorrer os tipos de guarda existentes no ordenamento jurídico brasileiro, bem como definir e entender o instituto da guarda compartilhada dos filhos no período de pandemia. Visa discutir e analisar o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente no período pandêmico bem como entender como os...
22/11/2021 04:17 | Bruna Inácio Camargo Martins
Atualmente a violência obstétrica vem sendo pouco discutida na sociedade, isto porque muito se discute os tipos de violência contra a mulher, mas não com foco a este tema as vezes esquecido, o motivo é simples a baixa proporção de debates e discussões sobre o tema em uma sociedade totalmente complexa com relação a gêneros e movimentos de...
11/11/2021 04:20 | Bruna Rafaela Oliveira de Souza
Este trabalho tem por objetivo o estudo em face do instituto do mero aborrecimento, no judiciário, onde empresas que praticam ofertas excessivas através de meios telefônicos, demonstração das responsabilidades em face a está relação, os danos causados aos consumidores equiparados, que diante desta situação necessita buscar advogados para ...
Categoria: Direito Econômico/Financeiro
02/11/2021 04:23 | Bruna Isabela Nonnenmacher
Os investidores anjo são figuras de extrema importância para o fomento das startups que, por sua vez, têm um papel central e estratégico na nova economia mundial, por trazer grande inovação na tecnologia e em seu modelo de negócios. Entretanto, embora o investimento anjo seja indispensável para promover o crescimento significativo do setor,...
Categoria: Direito Constitucional
13/07/2021 04:28 | Bruna da Silva Bravo
A saúde é um direito social e dever do Estado administra-la conforme o Art. 6° e 198 da Constituição Federal. Porém a judicialização da saúde pública torna-se para muitos a única alternativa para adquirir o tratamento necessário que foi rejeitado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Vários são os problemas que ocasionam a judicializa�...
Categoria: Direito Constitucional
31/05/2021 04:37 | BRUNA CARDOSO FARIAS
O referido estudo, tem a finalidade de adentrar aos conceitos e dogmáticas a cerca do Transtorno do Espectro Autista correlacionado os direitos inerentes aos portadores, bem como os princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito ligado as Políticas Públicas de inclusão social, educacional e a saúde....