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ArtigOs
A inconstitucionalidade do art. 478 do CPP após a reforma

Categoria: Direito Processo Penal

06/12/2008 06:19 | Guilherme Goseling Araújo

Ausência do pagamento de precatórios: inconstitucionalidade de leis de diretrizes orçamentárias estaduais

Categoria: Financeiro

05/12/2008 08:05 | Bruno Mattos e Silva

A função social dos contratos, a boa-fé objetiva e as recentes súmulas do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Civil

05/12/2008 08:00 | Flavio Tartuce

Releitura da fraude contra credores à luz da teoria da ineficácia relativa

Categoria: Direito Civil

05/12/2008 07:52 | Frederico Garcia Pinheiro

O Senado no federalismo brasileiro: reforma ou extinção?

Categoria: Direito Constitucional

04/12/2008 08:58 | José Luiz Quadros de Magalhães

Democracia audiovisual e o terceiro setor

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

04/12/2008 08:54 | Ericson Meister Scorsim

Decadência e prescrição no direito civil em confronto com o direito tributário

Categoria: Direito Tributário

04/12/2008 08:51 | José Hable

Usufruto exclusivo das terras indígenas. Natureza jurídica, alcance e objeto

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

04/12/2008 08:45 | João Trindade Cavalcante Filho

As novas regras do regime prisional para crimes hediondos e a saída temporária

Categoria: Direito Penal

03/12/2008 15:50 | Valdinei Cordeiro Coimbra

A pena de multa no Código Penal, suas características e a pena de multa da Lei de Drogas (n. 11.343/06)

Categoria: Direito Penal

03/12/2008 15:48 | Valdinei Cordeiro Coimbra

A prescrição penal e o perdão judicial

Categoria: Direito Penal

03/12/2008 15:44 | Valdinei Cordeiro Coimbra

A eterna competição entre o Lazer e o Estudo

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

03/12/2008 08:42 | William Douglas

Figuras jurídicas na Bíblia Sagrada

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

03/12/2008 08:37 | Roberto Victor Pereira Ribeiro

União homoafetiva como entidade familiar

Categoria: Direito Civil

03/12/2008 08:29 | Davi Souza de Paula Pinto

Regiões Metropolitanas

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

03/12/2008 08:20 | José Luiz Quadros de Magalhães

Identidades e identificações na crise da modernidade: o antagonismo social, econômico e religioso como gerador do não reconhecimento do Estado democrático e social de Direito.

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

02/12/2008 09:23 | José Luiz Quadros de Magalhães

Caso Bilski: A Corte de Apelação Americana muda o critério para a concessão de patentes de software

Categoria: Informática

02/12/2008 08:29 | Luiz Antonio Xavier dos Santos

A gestão de contratos fundamentada no art. 67 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Categoria: Direito Administrativo

02/12/2008 08:20 | Antônio de Souza Júnior

O Constitucionalismo moderno - Ideologia, constituição e cinema: dominação e encobrimento no final da modernidade.

Categoria: Direito Constitucional

02/12/2008 08:15 | José Luiz Quadros de Magalhães

Abuso de direito processual na jurisprudência do STJ

Categoria: Direito Civil

01/12/2008 08:48 | Frederico Garcia Pinheiro

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