Categoria: Direito Constitucional
27/12/2019 04:32 | WILSON CESAR CARVALHO
24/12/2019 05:00 | marcio josé da cruz
RESUMO - O objetivo do presente trabalho é sistematizar um conjunto dos conhecimentos e informações a cerca do bem jurídico protegido na Lei nº 9.613/1998 com as alterações previstas na Lei 12.683/2012 – a Lei de Lavagem de Dinheiro, incluindo claro o conceito do crime, e, sua abrangência, ...
Categoria: Direito Processo Civil
24/12/2019 04:55 | Marcus Vinicius Balbino de Oliveira
RESUMO: O Livro Complementar do Código de Processo Civil de 2015, que trata as Disposições Finais e Transitórias, regula as questões de direito intertemporal, estabelecendo as regras de transição entre o código revogado e o atual e como fica a sistemática e os procedimentos no âmb...
Categoria: Direito Constitucional
24/12/2019 04:49 | Paulo Martins Brasil Filho
RESUMO: O legislador constituinte da Carta de 1988 assentou um rol expresso de direitos e garantias fundamentais explícitos, entre os quais está o direito de propriedade, também consignado, pelo Código Civil de 2002, como direito real. A mais tenra análise histórica da evolução interpessoal hu...
Categoria: Direito Constitucional
24/12/2019 04:47 | JAMILE GONCALVES SERRA AZUL
RESUMO: O alemão Bert Hellinger, desenvolveu o que hoje denominamos de Constelação Familiar Sistêmica. O juiz brasileiro, Sami Storch, aproveitando do conhecimento das constelações familiares, passou a aplicar os fundamentos e práticas desta abordagem no direito, em especial, nos casos de direito...
Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)
24/12/2019 04:26 | Leandro Florencio Rocha de Araujo
RESUMO: o presente estudo objetiva analisar a crise da execução, diante dos conhecidos processos “walking dead” ou processos zumbis, face o direito fundamental à tutela jurisdicional executiva, trazendo uma alternativa para solução do problema, ante a possibilidade de aplicação do REsp 13...
Categoria: Direito Constitucional
23/12/2019 05:00 | Lázara Cristina Gonçalves Tavares de Souza
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo realizar uma abordagem acerca do controle de constitucionalidade, trazendo conceitos de relevante importância sobre os sistemas adotados no ordenamento jurídico brasileiro, a evolução histórica e as mudanças legislativas e jurisprudenciais que levaram o Supremo T...
Categoria: Direito Processo Penal
23/12/2019 04:30 | Jessica Cardozo Santiago
O presente trabalho de conclusão de curso tem como principal objetivo a análise da soberania do tribunal do júri, se este é um princípio absoluto ou não. Porém, para chegar ao resultado será necessário tecer estudo com relação à evolução histórica do instituto do tribunal do júri no ordenamento jurídico brasileiro, abarcando todas ...
20/12/2019 05:00 | MARCELO DOS ANJOS DE CASTRO
O artigo objetiva analisar de forma breve a criminologia crítica destacando as suas principais características. A criminologia é uma ciência que está diretamente relacionada ao Direito Penal, caracteriza-se por estudar os desvios das normas penais e sociais, o crime, o delinquente, a vítima e o controle social, agrupa conhecimentos a fim de...