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ArtigOs
Orgulho de ser brasileiro

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

14/11/2018 04:15 | João Baptista Herkenhoff

Atipicidade dos contratos eletrônicos e a segurança jurídica no ambiente virtual

Categoria: Direito e informática

13/11/2018 05:30 | Elvislane Teixeira Santana

O Biodireito como mecanismo transversal entre Direito e Saúde: velhas colisões e a proteção da dignidade humana

Categoria: Direitos Humanos

13/11/2018 05:00 | Edson Luciano Pereira Figueirêdo Filho

A natureza jurídica da estabilização dos efeitos da tutela antecipada do CPC/2015, frente à coisa julgada

Categoria: Direito Processo Civil

13/11/2018 04:45 | Priscilla Fernanda Rodrigues Arruda

Audiência de custódia: as deficiências de sua aplicabilidade no sistema penal brasileiro

Categoria: Direito Processo Penal

13/11/2018 04:30 | Isadora Carmo Pinheiro Nolasco

Legítima defesa antecipada em casos de violência familiar sistêmica

Categoria: Direito Penal

12/11/2018 05:00 | Júlia Milhomem Costa

A ausência de conhecimento técnico dos jurados do Conselho de Sentença, a soberania dos veredictos relacionados à falta de segurança jurídica

Categoria: Direito Processo Penal

12/11/2018 04:45 | Kelvin Nean Maciel Peres

A outorga uxória na união estável

Categoria: Direito Civil

12/11/2018 04:30 | Raquel de Melo Tavares

Uma análise acerca das modificações trazidas pelas Leis 12.015/2009 e 13.718/2018 no crime de estupro

Categoria: Direito Penal

12/11/2018 00:29 | Frederico da Silva Ferreira de Souza

A eficácia da aplicabilidade da Lei Maria da Penha no combate a violência doméstica

Categoria: Direito Penal

09/11/2018 04:30 | Bárbara Ruita Czapski

Possibilidade de aplicação da Lei de Improbidade Administrativa como forma de responsabilização aos agentes políticos.

Categoria: Direito Administrativo

09/11/2018 04:30 | João Pedro Magalhães Rios

O Biodireito como mecanismo transversal entre Direito e Saúde: velhas colisões e a proteção da dignidade humana

Categoria: Direitos Humanos

09/11/2018 04:30 | Edson Luciano Pereira Figueirêdo Filho

O benefício de prestação continuada e os obstáculos contemporâneos para a sua concessão

Categoria: Direito Previdenciário

09/11/2018 04:30 | Thais Nogueira do Nascimento

Precisamos de um Ônibus Rosa?

Categoria: Direitos Humanos

08/11/2018 05:00 | Alice Santos Veloso Neves

Interpretação extensiva da Lei Maria da Penha para os casais homoafetivos e transsexuais.

Categoria: Direito Penal

08/11/2018 04:45 | Luana Ribeiro Nunes

A incidência de direitos e garantias fundamentais no âmbito administrativo e a inconstitucionalidade da multa da recusa

Categoria: Direito Administrativo

08/11/2018 04:45 | Francelino Leandro dos Santos Oliveira

Atos ilícitos praticados contra o autor da herança e o direito de deserdar

Categoria: Direito Civil

08/11/2018 04:30 | Dionatan Oliveira Cabral

Honorários advocatícios de acordo com o novo Código de Processo Civil

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

07/11/2018 05:00 | João Daniel Correia de Oliveira

Estudo sobre a mediação como método autocompositivo de resolução de conflitos: um novo paradigma de acesso à justiça

Categoria: Direito Processo Civil

07/11/2018 04:45 | Mariane Dal Bem Fialho

A responsabilidade extracontratual do Estado: A responsabilidade extracontratual e o dever de indenizar do Estado diante da insuficiência de proteção ao cidadão advinda da omissão legislativa inconstitucional

Categoria: Direito Administrativo

07/11/2018 04:30 | Daniel Tavares Silva Parreira

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