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Audiência de custódia em Palmas/TO: um olhar sobre a efetiva diminuição da população carcerária provisória em 2018

Categoria: Direito Processo Penal

20/11/2018 04:30 | Anderson Ribeiro da Cruz

O caos de milhões de ações sem solução

Categoria: Direito Trabalho

20/11/2018 04:30 | Roberto Monteiro Pinho

O transtorno do espectro autista: em busca do direito à garantia de uma educação inclusiva de qualidade.

Categoria: Educação

20/11/2018 04:00 | Marcilene Dos Santos Araujo

Processo Administrativo Sanitário: os obstáculos à efetividade do poder de polícia da sua agência reguladora

Categoria: Direito Administrativo

19/11/2018 05:00 | Patricia Alves da Silva

A importância do ensino de constitucional e da cidadania na educação básica

Categoria: Educação

19/11/2018 04:45 | Waldoyana de Kácia Alves Queiróz

Abandono afetivo inverso: a inação de afeto e a responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais idosos

Categoria: Direito Civil

19/11/2018 04:30 | Ana Paula Lima Cardoso

Uma análise do trabalho escravo no Estado do Tocantins.

Categoria: Direito Trabalho

19/11/2018 04:30 | Alanna Rodrigues Cavalcante

A regulamentação da verticalização urbana de Palmas/TO e o seu impacto no novo Plano Diretor

Categoria: Direito Administrativo

19/11/2018 04:15 | Débora Alencar Assis Arruda

Crime impossível sob a ótica do STF e STJ em estabelecimentos comerciais vigiados por pessoas e por sistema eletrônico.

Categoria: Direito Penal

16/11/2018 05:00 | Anderson Mariano Melo de Lima

Alienação parental: violação aos direitos das crianças e adolescentes

Categoria: Direito Civil

16/11/2018 04:30 | Maria Clara Rodrigues dos Santos

A eficácia da conciliação nas varas de família da comarca de Palmas-TO

Categoria: Direito Processo Civil

16/11/2018 04:15 | Celina Girão Da Silva Mendes Bezerra

Aplicação do IPTU progressivo em Palmas como medida coercitiva a promover o adensamento urbano.

Categoria: Direito Tributário

15/11/2018 06:00 | Rayssa Cardoso da Silva Costa

A ineficácia das medidas protetivas de urgência para as mulheres vítimas de violência doméstica

Categoria: Direito Penal

15/11/2018 04:45 | Jaynara Cirqueira Lopes

Direito Digital: uma análise principiológica constitucional sobre a responsabilidade civil na internet

Categoria: Direito e informática

15/11/2018 04:30 | Afonso Henrique Hanauer Flatin

Francisco Moura: na moldura de um cavalheiro

Categoria: Educação

15/11/2018 04:30 | Lucia de Fatima da Silva Parente

O empoderamento da vontade das partes no âmbito do Código de Processo Civil de 2015

Categoria: Direito Processo Civil

14/11/2018 05:00 | Pedro Vitor de Sousa Oliveira Rabello

Princípio da isonomia e suas influências sobre o regime da previdência dos servidores públicos

Categoria: Direito Previdenciário

14/11/2018 04:45 | Higo Reis Sousa

Uma análise sobre a constitucionalidade do registro de uniões poliafetivas no Brasil

Categoria: Direito Civil

14/11/2018 04:45 | Tayna Alves de Andrade

Juízes e servidores os donatários da JT

Categoria: Direito Trabalho

14/11/2018 04:30 | Roberto Monteiro Pinho

Contextualizando uma abordagem sobre o modo humanizado de intervenção em saúde: o caso do município de Dormentes/PE

Categoria: Direito Administrativo

14/11/2018 04:15 | Maria do Rosário Helena de Macedo Coelho

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