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ArtigOs
A aplicação dos precedentes judiciais na ordem jurídica brasileira e a problemática da reprodução de ementas nas decisões judiciais

Categoria: Direito Processo Civil

22/10/2018 05:00 | Rebeca Peixoto Leão Almeida González

Os direitos do idoso no Brasil: os desafios de um país em pleno envelhecimento

Categoria: Direitos Humanos

22/10/2018 04:30 | Denise Rosa Torres

O controle judicial do direito à saúde através das políticas públicas: uma base teórica da judicialização

Categoria: Direito Constitucional

22/10/2018 04:15 | Fernanda Iasmine Scherer dos Santos

Crimes contra a Ordem Tributária

Categoria: Direito Penal

19/10/2018 05:00 | Henrique Lucena de Sousa Ivaci

Análise sob a perspectiva constitucional da lei nº 12.760/2012: (in)coerências e (in)consistências

Categoria: Direito Penal

19/10/2018 04:45 | Yures Barbosa do Nascimento Júnior

A necessidade de motivação da dispensa do empregado público: um estudo jurisprudencial

Categoria: Direito Administrativo

19/10/2018 04:30 | Carolina Calhau de Castro e Andrade

Desmaterializando o Ecocídio

Categoria: Direito Ambiental

19/10/2018 04:30 | Paula Naves Brigagão

A dignidade da pessoa humana como direito fundamental

Categoria: Direitos Humanos

18/10/2018 05:00 | Beatriz Aparecida Soares Ganem

A influência da teoria política de Maquiavel na obra de Shakespeare: diálogos entre Júlio César e o Príncipe

Categoria: Filosofia do Direito

18/10/2018 04:45 | José Aécio Vasconcelos Filho

O contrato de trabalho na Administração Pública indireta

Categoria: Direito Administrativo

18/10/2018 04:45 | Carolina Calhau de Castro e Andrade

Hediondez nos crimes de colarinho branco

Categoria: Direito Penal

17/10/2018 05:00 | Kennedy Elias Leite Santos Júnior

Análise descritiva dos meios de erradicação do trabalho infantil após a Constituição de 1988

Categoria: Direito Trabalho

17/10/2018 04:45 | Rangel Brasil Ribeiro

A insignificância na Lei 10.826/03

Categoria: Direito Penal

17/10/2018 04:30 | Bernardo Mello Portella Campos

O benefício previdenciário da assistência social: uma análise perfunctória sobre seus critérios objetivos e a divergência jurisprudência em relação a temática no direito pátrio

Categoria: Direito Previdenciário

16/10/2018 05:00 | Antonio Augusto Vilela

A importância da motivação no ato administrativo

Categoria: Direito Administrativo

16/10/2018 04:45 | Carolina Calhau de Castro e Andrade

Uma análise econômica do art. 223-G, §1º, incisos I a IV, da CLT

Categoria: Direito Trabalho

16/10/2018 04:45 | Thiago Guedes Alexandre

Judiciário se tornou o espectro do direito

Categoria: Direito Trabalho

16/10/2018 04:30 | Roberto Monteiro Pinho

A Defensoria Pública enquanto instituição do Sistema de Justiça no Código de Processo Civil de 2015

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

15/10/2018 05:15 | Natália Saab Martins da Silva

O Estado de Coisas Inconstitucional - breve análise do instituto e da jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal acerca das garantias individuais

Categoria: Direito Processo Penal

15/10/2018 05:00 | Oswaldo Machado Neto

Dormindo com o inimigo: Doenças criminalmente transmissíveis

Categoria: Direito Penal

15/10/2018 05:00 | Sergio Ricardo do Amaral Gurgel

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