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ArtigOs
Os institutos da interceptação, escuta, gravação telefônica, quebra de sigilo de dados e suas peculiaridades

Categoria: Direito Processo Penal

30/10/2018 04:45 | Valéria Maria do Nascimento

O ativismo judicial e o papel do Ministério Público na concretização das políticas públicas

Categoria: Direito Processo Civil

30/10/2018 04:30 | Vinícius de Freitas Escobar

Análise das particularidades do contrato de arrendamento rural

Categoria: Direito Agrário

30/10/2018 04:15 | Ana Paula Freitas Machado

O controle judicial dos atos administrativos: hipóteses, limites e implicações

Categoria: Direito Administrativo

29/10/2018 04:45 | Jandarli Pereira de Souza

A utilização da teoria da argumentação jurídica como critério de controle de aplicação dos precedentes judiciais

Categoria: Filosofia do Direito

29/10/2018 04:30 | Rebeca Peixoto Leão Almeida González

Processo adotivo: trâmites legais e etapas desse ato jurídico

Categoria: Direito Civil

29/10/2018 04:30 | Sylas Raniery Martins Moreira

Considerações sobre a comunidade surda: aprendendo a despertar

Categoria: Direitos Humanos

29/10/2018 04:30 | Denise Rosa Torres

Inaplicabilidade de licitação nas parcerias empresariais das empresas estatais

Categoria: Direito Administrativo

26/10/2018 05:15 | Alexandre Santos Sampaio

Perda de nacionalidade brasileira - breves comentários sobre o caso Cláudia Cristina Sobral

Categoria: Direito Constitucional

26/10/2018 04:45 | Carine Teresa Lopes de Sousa Possidonio

Análise da mobilização social e os instrumentos de participação social na elaboração do Plano Diretor de Palmas-TO sob a óptica do "Estatuto das Cidades"

Categoria: Direito Administrativo

26/10/2018 04:30 | Hugo Fabiano Dominiquini

A exigibilidade de quitação das multas de trânsito como condicionante à expedição do CRLV - certificado de registro e licenciamento veicular

Categoria: Direito Tributário

25/10/2018 05:00 | Antonio de Jesus Pereira Gama

A audiência de custódia - a observância (tardia) ao direito previsto na Convenção Americana de Direitos Humanos

Categoria: Direito Processo Penal

25/10/2018 04:45 | Oswaldo Machado Neto

O acesso à Justiça na perspectiva das dimensões dos direitos humanos

Categoria: Direitos Humanos

25/10/2018 04:30 | Natália Saab Martins da Silva

Concessão do benefício assistencial: possibilidade de constatação de requisitos subjetivos apenas a partir de critérios objetivos

Categoria: Direito Previdenciário

25/10/2018 04:30 | Amanda Maria Bezerra Galvao

A proteção ao trabalhador e a Lei 13.4672017

Categoria: Direito Trabalho

24/10/2018 04:45 | Rafaela Miareli Rosa

A Lei Maria da Penha e a aplicabilidade das medidas protetivas de urgência como prevenção e combate à reincidência

Categoria: Direito Penal

24/10/2018 04:30 | Juliana M. Reis Moura

Família e afetividade: reflexões sobre a síndrome de alienação parental

Categoria: Direito Civil

24/10/2018 04:30 | Denise Rosa Torres

Acesso ao conteúdo do prontuário médico e o dever de sigilo profissional

Categoria: Direito Processo Penal

23/10/2018 05:30 | Leonardo Borsa

Acidente em serviço: uma análise do instituto de acordo com a lei n° 8.112/1990

Categoria: Direito Previdenciário

23/10/2018 05:15 | Priscila Prado Garcia Cecchi

A arte e Ecologia Ameríndia no contexto pedagógico da legislação brasileira: uma abordagem interdisciplinar nos campos da Alfabetização, Ética, Letramento e Pluralidade Cultural

Categoria: Direito Ambiental

23/10/2018 04:45 | VAGNER LUCIANO COELHO DE LIMA ANDRADE

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