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ArtigOs
O poder de Polícia

Categoria: Direito Administrativo

14/03/2018 04:45 | Barbara Mota Pestana

A impossibilidade de adiantamento pela Fazenda Pública dos honorários periciais na vigência do CPC/15 e a superação da aplicação analógica da Súmula 232 do STJ

Categoria: Direito Processo Civil

14/03/2018 04:30 | Olívia Waldemburgo de Oliveira Abrunhosa

Realidade do sistema prisional brasileiro

Categoria: Direito Processo Penal

13/03/2018 04:45 | Benigno Núñez Novo

Função social do contrato e boa-fé objetiva

Categoria: Direito Civil

13/03/2018 04:45 | Fernanda Rocha Ramos

Medidas Provisórias no Brasil

Categoria: Direito Constitucional

13/03/2018 04:45 | Barbara Mota Pestana

Ilegalidade da devastação ambiental associada à desumana escravidão no Brasil contemporâneo: breve discussão teórica a partir da Ecologia e do Direito Ambiental do Trabalho

Categoria: Direito Ambiental

13/03/2018 04:45 | VAGNER LUCIANO COELHO DE LIMA ANDRADE

A Crise Política e Constitucional na Venezuela: Os (Des)Caminhos do Poder

Categoria: Direito Internacional Público

13/03/2018 04:30 | Italo Roberto Fuhrmann

Análise da tributação dos bens intangíveis adquiridos por download

Categoria: Direito Tributário

12/03/2018 05:30 | Romullo Victor Nascimento Araújo

Reiteração delitiva e princípio da insignificância no crime de descaminho: o conflituoso panorama doutrinário e jurisprudencial

Categoria: Direito Penal

12/03/2018 04:45 | Joseph Bruno dos Santos Silva

O Rio de fevereiro: Intervenção federal cheia de enganos mil.

Categoria: Direito Constitucional

12/03/2018 04:45 | Sergio Ricardo do Amaral Gurgel

Federalismo brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

12/03/2018 04:30 | Barbara Mota Pestana

O crime de desacato e sua inconvencionalidade - breve análise acerca do entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema

Categoria: Direito Penal

12/03/2018 04:30 | Diego Guimarães Camargo

Condução coercitiva

Categoria: Direito Processo Penal

12/03/2018 04:15 | Benigno Núñez Novo

Direito a um julgamento justo

Categoria: Direito Processo Penal

09/03/2018 04:45 | Layza Eliza Mendes Montenegro

A prescrição intercorrente em matéria tributária

Categoria: Direito Tributário

09/03/2018 04:45 | Benigno Núñez Novo

Decadência e prescrição tributárias nos lançamentos por homologação em vista da jurisprudência firmada pelo Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Tributário

09/03/2018 04:45 | Pilar Jimenez Castro

O papel das relações trabalhistas na evolução dos direitos fundamentais sociais

Categoria: Direito Constitucional

09/03/2018 04:30 | Joseph Bruno dos Santos Silva

Aspectos Legais do Trespasse e Estabelecimento Empresarial

Categoria: Direito Comercial

09/03/2018 04:30 | Ronaldo Paulino Filho

A teoria da escolha pública e o problema do desequilíbrio fiscal no Brasil

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

08/03/2018 04:45 | José Aécio Vasconcelos Filho

As tutelas provisórias no novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

08/03/2018 04:45 | Marília de Miranda Chiappetta dos Santos

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