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ArtigOs
Da análise da utilização da sociedade em conta de participação como meio de obtenção de crédito imobiliário.

Categoria: Direito Comercial

01/02/2018 04:45 | Luciana Câmara Soares

Da legalidade das apreensões de mercadoria como meio de fazer cessar infrações materiais de efeitos permanentes. Da necessidade de aprofundamento da Súmula 323 do Supremo Tribunal Federal e o distinguishing a ser realizado.

Categoria: Direito Tributário

01/02/2018 04:45 | Bruno Menezes Soutinho

Nampula nas intercaleres: que cenário se espera?

Categoria: Direito Eleitoral

01/02/2018 04:30 | Filipe Serafim Mapilele

Governo e Judiciário desgovernam o país

Categoria: Direito Trabalho

01/02/2018 04:00 | Roberto Monteiro Pinho

Litisconsórcio ativo na recuperação judicial: análise de casos e possibilidades

Categoria: Direito Comercial

31/01/2018 04:30 | Marília de Miranda Chiappetta dos Santos

Direito religioso: liberdade religiosa e limites internos

Categoria: Direito Constitucional

31/01/2018 04:30 | Heloisa Pessoa Teles de Oliveira

Princípios conceituais do Direito Alfandegário (Aduaneiro) Internacional

Categoria: Direito Tributário

31/01/2018 04:30 | Paulo Byron Oliveira Soares Neto

Redução da maioridade penal e o cinismo de quem não assume os seus erros

Categoria: Direito Penal

31/01/2018 04:30 | Bruno Bortolucci Baghim

A proposta lógica de S. Toulmin como forma de superação do silogismo juspositivista

Categoria: Filosofia do Direito

30/01/2018 04:30 | Heloisa Pessoa Teles de Oliveira

Análise das relações poliafetivas sob a perspectiva do Direito como integridade e das normas internas e internacionais.

Categoria: Direito Civil

30/01/2018 04:30 | Luciana Câmara Soares

Estudo da ocorrência de prescritibilidade na ação de improbidade administrativa

Categoria: Direito Administrativo

30/01/2018 04:30 | Milena Tenório de Lemos

O estado de coisas inconstitucional e seus reflexos na Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

30/01/2018 04:30 | Samuel de Jesus Vieira

Pena de morte: um fetiche brasileiro.

Categoria: Direito Penal

30/01/2018 04:30 | Bruno Bortolucci Baghim

Freud e a Religião

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

29/01/2018 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

A judicialização de políticas públicas no estado do bem-estar social (Welfare State): considerações sobre a abrangência da atuação do Poder Judiciário na concretização de direitos sociais previstos no texto constitucional brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

29/01/2018 05:00 | Samuel de Jesus Vieira

Legalidade da inclusão da tarifa de TUSD e TUST na base de cálculo do ICMS incidente sobre o consumo de energia elétrica

Categoria: Direito Tributário

29/01/2018 05:00 | Heloisa Pessoa Teles de Oliveira

O postulado pas de nullité sans grief, ineficácia contagiosa e embate principiológico no processo penal

Categoria: Direito Processo Penal

29/01/2018 04:30 | Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique Jr.

Democracia, direito penal e sua relação com o estado democrático de direito

Categoria: Direito Penal

26/01/2018 04:45 | Jurineu Alves Caires Segundo

A preservação da empresa como diretriz: breve revisão de literatura sobre a recuperação de empresas

Categoria: Direito Comercial

26/01/2018 04:30 | Valquíria Maria Novaes Menezes

Possibilidade de divulgação dos rendimentos de servidores públicos em sítios eletrônicos

Categoria: Direito Administrativo

26/01/2018 04:30 | Júlia Sória

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