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ArtigOs
Considerações sobre o Direito Agrário Brasileiro

Categoria: Direito Agrário

26/01/2018 04:00 | André Luiz Prieto

De Cesare Lombroso a Sigmund Freud: Medicina, Criminologia e Justiça no Brasil Oitocentista

Categoria: Direito Penal

25/01/2018 04:30 | Emerson Benedito Ferreira

Principais inovações nas intervenções de terceiros no Novo CPC

Categoria: Direito Processo Civil

25/01/2018 04:30 | Carmelita Angelica Lacerda Brito de Oliveira

A "pejotização" e a fraude ao regime de emprego

Categoria: Direito Trabalho

25/01/2018 04:30 | Tamara de Santana Teixeira Buriti

A quantificação da indenização na responsabilidade civil por perda de uma chance

Categoria: Direito Civil

25/01/2018 04:30 | Rafael Dantas Carvalho de Mendonça

O conteúdo econômico da limitação administrativa como atividade normativa e regulatória da ordem constitucional econômica: superação da distinção entre intervenção dinâmica e intervenção estática

Categoria: Direito Administrativo

24/01/2018 04:30 | Roberto Henrique Calú Ataide Barboza

Inconstitucionalidade da Tarifação do Dano Moral Promovida pela Reforma Trabalhista

Categoria: Direito Trabalho

24/01/2018 04:30 | Tatiana Costa de Figueiredo Amormino

Lawtechs e Liartechs

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

24/01/2018 04:30 | Sérgio Ricardo de Souza

Mandado de injunção em face da não edição do plano diretor: o direito fundamental a uma cidade ordenada e sustentável

Categoria: Direito Administrativo

24/01/2018 04:30 | Emanuela Pilé de Barros Torres

Caso VARIG: um estudo prático dos institutos da recuperação judicial e da falência

Categoria: Direito Comercial

23/01/2018 04:45 | Emanuela Pilé de Barros Torres

Lei de Falência e Recuperação Judicial: Análise com base no caso do Grupo Agrenco (Brasil)

Categoria: Direito Comercial

23/01/2018 04:45 | Ricardo Miranda Barbosa

A propriedade industrial segundo a legislação brasileira

Categoria: Direito Civil

23/01/2018 04:30 | Paulo Byron Oliveira Soares Neto

Dano moral coletivo e as alterações promovidas pela reforma trabalhista

Categoria: Direito Trabalho

23/01/2018 04:15 | Tatiana Costa de Figueiredo Amormino

Celebração de negócios processuais atípicos com base no novo Código de Processo Civil: limites e possibilidades

Categoria: Direito Processo Civil

22/01/2018 04:45 | Ricardo Miranda Barbosa

Incidente de Assunção de Competência: caracterização do instituto e sua aplicação no Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Processo Civil

22/01/2018 04:30 | Marilia Costa Barbosa Fernandes

Impugnação ao cumprimento de sentença arbitral: aspectos sobre a limitação temporal do controle judicial de nulidadeico e procedimento - 4. Do prazo decadencial para o controle judicial de nulidade via

Categoria: Direito Processo Civil

22/01/2018 04:30 | Patricia Borges de Oliveira

A atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) na defesa de direitos metaindividuais nas relações de trabalho

Categoria: Direito Trabalho

22/01/2018 04:30 | Tatiana Costa de Figueiredo Amormino

A análise da expressão ''parentesco consanguíneo'' na Lei 13.142/2015 sob o prisma do princípio da legalidade penal

Categoria: Direito Penal

19/01/2018 05:00 | Francisco de Paulo Queiroz Bernardino Júnior

A formação de uma sociedade de trabalhadores-consumidores e a vitória do animal laborans: reflexões arendtianas

Categoria: Sociologia jurídica

19/01/2018 04:45 | Mariana Aquino Corcini Fernandez

A inconstitucionalidade da Lei Federal n. 9.055/95 e o banimento do amianto: uma exigência do princípio da precaução

Categoria: Direito Ambiental

19/01/2018 04:30 | Tatiana Costa de Figueiredo Amormino

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