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ArtigOs
Função social da propriedade: considerações constitucionais acerca das ocupações de imóveis rurais

Categoria: Direito Civil

08/01/2018 05:00 | Irving Rahy de Castro Pereira

A distinção entre princípios e regras segundo a doutrina brasileira

Categoria: Direito Constitucional

08/01/2018 04:45 | Clarissa de Cerqueira Pereira

Instituto da Eutanásia

Categoria: Direito Penal

08/01/2018 04:45 | Tércio Guilherme Alexandreli Borges de Andrade

Da possibilidade de concessão do benefício de prestação continuada aos estrangeiros

Categoria: Direito Previdenciário

08/01/2018 04:30 | Maria Pilar Prazeres de Almeida

A influência da doutrina na decisão do juiz: Uma visão pela Argumentação Jurídica

Categoria: Direito Constitucional

05/01/2018 05:00 | Andre Borges Coelho de Miranda Freire

Litisconsórcio passivo necessário no processo administrativo do CADE que apura a prática de cartel

Categoria: Direito Administrativo

05/01/2018 04:30 | Beatriz de Andrade Chaves

Crítica ao fim do agravo retido e ao estabelecimento de um rol taxativo das decisões interlocutórias agraváveis no CPC-15

Categoria: Direito Processo Civil

05/01/2018 04:30 | Maurício Schibuola de Carvalho

Monitoramento por câmeras no local de trabalho

Categoria: Direito Trabalho

05/01/2018 04:30 | Elaine Cristina da Conceição dos Santos

Amianto: a virada jurisprudencial

Categoria: Direito Ambiental

05/01/2018 04:15 | Maria Pilar Prazeres de Almeida

Habeas corpus: banalização do seu uso ou democratização do processo penal?

Categoria: Direito Processo Penal

04/01/2018 04:45 | Gabriela Mosciaro Padua

Crise na democracia representativa brasileira e o exercício do poder pelo Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Constitucional

04/01/2018 04:45 | Thúlio Mesquita Teles de Carvalho

Atos atentatórios à dignidade da Justiça e fraudes à execução

Categoria: Direito Processo Civil

04/01/2018 04:30 | Valeria Aparecida da Silva Pereira

As teorias do crime e a valoração paralela na esfera do profano

Categoria: Direito Penal

03/01/2018 05:00 | Igor Leite Brasileiro

Constitucionalização do direito privado e a nova perspectiva de contrato

Categoria: Direito Civil

03/01/2018 04:45 | Thúlio Mesquita Teles de Carvalho

Soluções jurídicas para um problema social: o superendividamento em tempos de crise econômica

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

03/01/2018 04:30 | Maria Pilar Prazeres de Almeida

Estudo sobre Incoterms: conceito e classificação

Categoria: Direito Internacional Privado

03/01/2018 04:30 | Maurício Schibuola de Carvalho

As medidas de austeridade no contexto da crise econômica e o princípio da vedação ao retrocesso social

Categoria: Direitos Humanos

02/01/2018 04:45 | Maria Pilar Prazeres de Almeida

O seguro de responsabilidade civil por erro médico no Brasil

Categoria: Direito Civil

02/01/2018 04:30 | Beatriz de Andrade Chaves

O direito ao meio ambiente de trabalho hígido e a possibilidade de resistência do empregado diante de condições inseguras de trabalho

Categoria: Direito Trabalho

02/01/2018 04:30 | Tamara de Santana Teixeira Buriti

Uma análise teórica da tentativa de recuperação judicial do Grupo Agrenco

Categoria: Direito Comercial

02/01/2018 04:30 | Maurício Schibuola de Carvalho

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