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ArtigOs
A ineficiência da Execução Fiscal e meios extrajudiciais de cobrança da dívida tributária

Categoria: Direito Tributário

19/10/2017 06:00 | Iago Dias Porto

Descumprimento da sanção de proibição de contratar com o poder público prevista na Lei nº 8.429/92 e suas consequências jurídicas

Categoria: Direito Administrativo

18/10/2017 04:45 | Lucas Grangeiro Bonifácio

Da impossibilidade de responsabilização do Poder Concedente por verbas trabalhistas devidas pela Concessionária

Categoria: Direito Administrativo

18/10/2017 04:30 | Marcelo Grassi de Gouveia Filho

Diálogo entre as fontes - o Código Defesa do Consumidor e a prestação de serviços advocatícios

Categoria: Direito Consumidor

18/10/2017 04:30 | Geraldo Uchôa de Amorim Júnior

Repercussões jurídicas do instituto de Protesto de Títulos no direito positivo

Categoria: Direito Imobiliário e registral

18/10/2017 04:30 | Iago Dias Porto

A responsabilização dos agentes políticos pelo cometimento de ato de improbidade administrativa à luz do entendimento jurisprudencial

Categoria: Direito Administrativo

17/10/2017 08:30 | Victor Teixeira de Freitas

Direitos fundamentais: origem, dimensões e características

Categoria: Direito Constitucional

17/10/2017 08:30 | Barbara Mota Pestana

Controle judicial das políticas econômicas e a decisão do STF na ADPF 45

Categoria: Direito Administrativo

17/10/2017 08:15 | Iago Dias Porto

O processo eletrônico e o princípio da dupla instrumentalidade.

Categoria: Direito Processo Civil

16/10/2017 04:30 | Rogério Faustino da Silva Júnior

Direito de nacionalidade no ordenamento jurídico brasileiro e a decisão do STF no RMS 27.840/DF

Categoria: Direito Constitucional

16/10/2017 04:30 | Iago Dias Porto

Prestação de serviço público por concessionária: análise da possibilidade de interrupção do serviço por inadimplemento do usuário e a posição do STJ

Categoria: Direito Administrativo

16/10/2017 04:30 | Rafael José Farias Souto

"Abstrativização" no âmbito do controle concreto de constitucionalidade: cenário jurídico atual brasileiro.

Categoria: Direito Constitucional

13/10/2017 04:45 | Rafael José Farias Souto

Concepções de Constituição

Categoria: Direito Constitucional

13/10/2017 04:45 | Barbara Mota Pestana

Sistemas eleitorais e soberania popular

Categoria: Direito Eleitoral

11/10/2017 05:30 | Marco Aurélio Rosa de Deus

O Processo Constitucional (judicial e não judicial)

Categoria: Direito Constitucional

11/10/2017 05:30 | Gisele Leite

A absolvição sumária na primeira fase do Júri

Categoria: Direito Processo Penal

11/10/2017 05:00 | Ludmila Antunes Resende

Tragédia de Mariana (MG): estudo do caso à luz do direito ambiental

Categoria: Direito Ambiental

10/10/2017 05:30 | Wellington Cacemiro

O papel do juiz à luz do modelo constitucional do novo processo civil

Categoria: Direito Processo Civil

10/10/2017 05:15 | Thomas Ubirajara Caldas de Arruda

Abate-teto

Categoria: Direito Administrativo

09/10/2017 05:45 | Marco Aurélio Rosa de Deus

A Teoria do Finalismo mitigado e a redefinição do conceito de consumidor

Categoria: Direito Consumidor

09/10/2017 05:00 | Geraldo Uchôa de Amorim Júnior

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