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Artigos
O percurso histórico do princípio da boa-fé

Categoria: Direito Civil

06/12/2014 05:00 | Claudia Adriele Sarturi

O substrato constitucional das cláusulas abertas no direito brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

05/12/2014 04:30 | Claudia Adriele Sarturi

O sentido constitucional da cláusula geral de boa-fé objetiva no Código Civil de 2002

Categoria: Direito Civil

04/12/2014 05:30 | Claudia Adriele Sarturi

Direitos fundamentais, constitucionalismo e estado democrático de direito

Categoria: Direito Constitucional

02/12/2014 05:15 | Claudia Adriele Sarturi

A Constituição Federal de 1988, o princípio da dignidade da pessoa humana e a redefinição dos institutos de direito privado

Categoria: Direito Constitucional

01/12/2014 05:00 | Claudia Adriele Sarturi

A constitucionalização do direito privado

Categoria: Direito Constitucional

29/11/2014 04:45 | Claudia Adriele Sarturi

Princípio da dignidade da pessoa humana como vetor de interpretação do ordenamento jurídico

Categoria: Direitos Humanos

28/11/2014 05:00 | Claudia Adriele Sarturi

A Constituição Federal e a responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público

Categoria: Direito Administrativo

27/11/2014 05:00 | Claudia Adriele Sarturi

A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público em relação ao terceiro não usuário do serviço segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Administrativo

26/11/2014 05:15 | Claudia Adriele Sarturi

Evolução histórica do conceito de responsabilização da Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

25/11/2014 05:00 | Claudia Adriele Sarturi

O princípio da responsabilidade civil objetiva da Administração Pública no Direito Brasileiro

Categoria: Direito Administrativo

24/11/2014 05:00 | Claudia Adriele Sarturi

Serviço público: aspectos gerais

Categoria: Direito Administrativo

22/11/2014 04:30 | Claudia Adriele Sarturi

Aspectos gerais sobre a responsabilidade civil do Estado

Categoria: Direito Administrativo

21/11/2014 04:00 | Claudia Adriele Sarturi

Ação regressiva - poder-dever da Administração

Categoria: Direito Administrativo

20/11/2014 05:00 | Claudia Adriele Sarturi

Concessão e permissão de serviço público no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Administrativo

19/11/2014 05:00 | Claudia Adriele Sarturi

Teoria da imputação objetiva do resultado

Categoria: Direito Penal

13/08/2013 06:30 | Claudia Adriele Sarturi

O fato punível no Direito Penal

Categoria: Direito Penal

06/07/2013 05:30 | Claudia Adriele Sarturi

A relação de causalidade no Direito Penal

Categoria: Direito Penal

05/07/2013 07:15 | Claudia Adriele Sarturi

Evolução da Teoria do Tipo Penal

Categoria: Direito Penal

04/07/2013 05:15 | Claudia Adriele Sarturi

A evolução do conceito de ação

Categoria: Direito Processo Civil

03/07/2013 04:00 | Claudia Adriele Sarturi

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