Pontes do Espiões e o Fator Safya: A Teoria dos Jogos aplicada ao Direito e o Processo Penal

O artigo aborda a relação entre cinema e direito, usando filmes para ilustrar discussões jurídicas, em especial certos tropos retóricos, como o ‘’Fator Safya’. Além disso, a análise foca no exame do processo pelas lentes da Teoria dos Jogos aplicada ao Direito, da maneira como proposta por Alexandre Morais da Rosa, tratando dos jogos r...

Dogmática Neuropenal: coação neural irresistível, erro neural escusável e neurimputação

Não é de hoje que o desenvolvimento tecnológico impacta no Direito Penal e Processual Penal. Afora as modernas técnicas de investigação, a tecnologia disruptiva que se avizinha impõe novos olhares em instituições consagradas da teoria geral do delito e a formulação de novos institutos. Em um futuro próximo despontarão novidades como su...

As políticas públicas de combate à violência contra a mulher

Este artigo científico, possui como objetivo de estudo uma breve análise sobre as políticas públicas no combate à violência contra mulher e também uma análise frente as previsões contidas na Lei Maria da penha, fazendo um resgate histórico da luta das mulheres por políticas sociais e a realidade atual, analisar a luta do movimento femini...

A Aplicabilidade do Princípio da Insignificância em Crimes Ambientais

O princípio da insignificância, apresenta-se como uma construção doutrinária adotada pelo direito penal brasileiro, estabelecendo que condutas de mínima relevância ou que causem prejuízos ínfimos ao bem jurídico tutelado pelo Direito não devem ser consideradas criminosas, logo são isentas de punição. O dito princípio além de ser amp...

Psicopatia e o direito penal brasileiro

O presente artigo científico é trata-se da psicopatia, também conhecida como transtorno de personalidade antissocial, caracteriza-se por uma frieza e crueldade extremas que são evidentes nos crimes cometidos por esses indivíduos. No Brasil, a falta de uma legislação específica para lidar com casos de psicopatia resulta em uma abordagem inad...

Violência doméstica e familiar: a linha tênue entre o amor e o ódio das mães que abusam dos filhos

O presente artigo debruça-se sobre um problema sensível que tem bastante relevância, não apenas acadêmica, mas especialmente no âmbito social. Questões que perpassam o imaginário popular: como pode uma criatura que deveria dar amor e proteção, ser capaz de cometer muitas vezes atrocidades contra seres que ela mesmo gerou e pôs no mundo? ...

A ascensão em desmistificar os usuários por trás dos crimes cibernéticos e o direito comparado

O presente artigo pretende compreender como são realizados os crimes cibernéticos ocorridos na internet e a disseminação dos hackers causando prejuízos aos usuários obtendo para si uma vantagem indevida, identificando as ferramentas utilizadas para tal fim. Além disso, com os conceitos doutrinários e casos práticos, visa-se abordar a poss...

Lugar de fala, feminismo e lei maria da penha: o necessário protagonismo científico da mulher

Trata-se de estudo que analisa se nas pesquisas científicas realizadas sobre a Lei Maria da Penha, em espacial as publicadas no primeiro semestre de 2024, revelam o protagonismo da mulher como autora/pesquisadora de tal produto do feminismo. Neste sentido o presente artigo enfatiza a importância do “lugar de fala” da mulher no cenário cient�...

Violência: a construção de um conceito

Neste artigo a principal tarefa que nos propomos é discutir o possível conceito de violência. A produção científica dedicada à violência urbana e seus desdobramentos, assim como causas e consequências, é significativa, por isso, algumas delas serão usadas nesse trabalho, com o fim de buscar uma concepção do que se entende por violênc...

A análise das excludentes de ilicitude

Este ensaio jurídico tem como premissa a análise das excludentes de ilicitude, baseando-se numa perspectiva de análise axiológica. Dentro desse ensaio, serão verificadas as modalidades das excludentes de ilicitude previstas no Código Penal, bem como seus requisitos. Há de se ressaltar que existe uma variação de requisitos de acordo com a d...

A origem das prisões, e o aspecto constitucional da prisão especial

O presente trabalho tem como objetivo analisar de uma forma bem simplificada a origem das prisões, desde os tempos antigos até a realidade no Brasil hoje, onde apresento as várias espécies de prisões que existem hoje como também aquelas que já foram excluídas do nosso ordenamento jurídico, e por fim, me deparo com uma das grandes discussõ...

Políticas em movimento: prevenção ao tráfico transnacional de drogas e suas eficácias criminológicas

Este estudo explora as contribuições da Criminologia para a prevenção do tráfico transnacional de drogas, analisando teorias criminológicas e a eficácia de políticas públicas. A revisão da literatura abrange teorias como a Anomia de Merton e o Controle Social de Hirschi, que elucidam os fatores que perpetuam o tráfico de drogas. A pesqui...

Análise jurídica da assistência qualificada à vítima prevista na Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha é um marco no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. Além das medidas protetivas, a lei estabelece um conjunto de mecanismos para a assistência qualificada às vítimas, visando assegurar sua integridade física, psicológica e social. Diante disso, questiona-se: qual a importância da anális...

Aparente conflito de normas entre Código Penal e a Lei de Execução Penal em relação a soma de penas de reclusão e detenção e as consequências na execução da pena

Este trabalho abordou o conflito normativo entre o Código Penal e a Lei de Execução Penal no Brasil, focando na soma de penas de reclusão e detenção e suas implicações na execução das penas. O objetivo da pesquisa foi analisar as lacunas e divergências presentes na legislação atual, identificar as principais tendências jurisprudenciai...

Análise jurídica e criminológica dos crimes de colarinho branco

O presente artigo se propõe a realizar uma análise jurídica sobre os crimes de colarinho branco, bem como os aspectos criminológicos atrelados aos referidos tipos penais e a impunidade ainda existente. ...

A teoria da associação diferencial e os delitos de colarinho branco em face da atuação das instituições de controle

O presente trabalho analisa o desenvolvimento criminológico em torno da ideia de “crimes de colarinho branco” e sua aplicação perante órgãos de controle e persecução penal. Neste sentido analisa-se o arcabouço teórico do pensamento criminológico desenvolvido por Edwin Sutherland, a partir da teoria da associação diferencial, e sua i...

O Princípio da Insignificância como Instrumento de Mitigação do Etiquetamento Social na Criminalização de Pequenos Delitos

Este artigo examina o princípio da insignificância como um instrumento jurídico fundamental para a mitigação dos efeitos adversos da criminalização de pequenos delitos, com ênfase na prevenção do etiquetamento social. A análise aborda como a aplicação desse princípio no Brasil contribui para evitar a estigmatização de indivíduos po...

A Luta Contra o Terrorismo: A Necessidade de Desmilitarização das Medidas de Combate e de Prevenção e a Convenção Interamericana

Os atentados de 11 de setembro de 2001 tiveram grande repercussão no Direito Internacional como um todo. A partir de então, os Estados Unidos da América intensificaram a denominada luta contra o Terrorismo, tendo como principais metas fortificar a segurança nacional, militarizar cada vez mais seus exércitos e de outras potências aliadas. As G...

Os principais crimes cibernéticos no aliciamento de crianças na contemporaneidade

O artigo tem em seu escopo nortear discussões acerca dos crimes cibernéticos no aliciamento de crianças na contemporaneidade, principalmente ao analisar o no perfil de sujeito no qual os mecanismos tecnológicos perfazem o cotidiano de artefatos ao entretenimento, comunicação e propagação de amizades. Todavia, por trás deste avançar do mun...

A interface entre a criminologia e o Ministério Público: contribuições teóricas e práticas para o sistema de justiça criminal

Este artigo explora a interface entre a Criminologia e o Ministério Público, destacando as contribuições teóricas e práticas dessa colaboração para o sistema de justiça criminal no Brasil. A Criminologia oferece uma compreensão detalhada das causas do crime, do comportamento do criminoso e da vítima, bem como das formas de controle socia...