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A lentidão e a morosidade do poder Judiciário Maranhense nos processos de adoção

Categoria: Processo Civil

08/06/2016 04:30 | Leidejane Valadares Pinto

Novos mecanismos e dispositivos tecnológicos no combate a violência doméstica e familiar contra mulher no Estado do Maranhão

Categoria: Penal

06/06/2016 04:30 | Leidejane Valadares Pinto

Provas ilícitas e o principio da proporcionalidade

Categoria: Processo Penal

01/06/2016 04:15 | Grazziela de Oliveira e Sousa Lacerda

A pessoa jurídica de direito público como titular de indenização por danos morais

Categoria: Administrativo

27/05/2016 04:15 | Isabella Maria Collmann

A contratação de serviços jurídicos na Administração Pública por meio de inexigibilidade de licitação

Categoria: Administrativo

16/05/2016 04:00 | Dirceu Vaz Gonçalves

A arbitragem no Direito Tributário enquanto (fomento a cultura da paz) e alternativa à diminuição dos processos judiciais no Brasil

Categoria: Processo Civil

14/05/2016 04:30 | Carlos Alexandre Klomfahs

A prova pericial nos crimes de informática

Categoria: Processo Penal

10/05/2016 04:30 | Rafael Ladwig Rodrigues

A efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais trabalhistas: um enfoque na substituição processual sindical

Categoria: Trabalho

09/05/2016 04:15 | Antonio Braga da Silva Júnior

O instituto da Revelia: Aplicação no Processo Civil e no Processo Trabalhista

Categoria: Processo Civil

06/05/2016 04:15 | Camilla de Oliveira Borges

Pela descriminalização do aborto até a 12ª semana: a autonomia da mulher fundamentada no Art. 5º da CF/88

Categoria: Penal

05/05/2016 04:30 | Gilvana Luise Matheus de Santana

Estabelecimento de critérios para a regulamentação da compensação ambiental por supressão de vegetação em áreas de preservação permanente no Estado de Santa Catarina

Categoria: Ambiental

02/05/2016 04:15 | Gabriela Casarin Ribeiro

Poder de Polícia Judiciário: Possibilidade de Outros Órgãos Exercerem a Atividade Policial

Categoria: Processo Penal

25/04/2016 04:00 | Wellington Maia

Inconstitucionalidade da extinção de parcela da prescrição retroativa

Categoria: Penal

22/04/2016 05:00 | Cristiane Ferrari

A infiltração policial: limites de atuação do agente de inteligência na organização criminosa

Categoria: Penal

18/04/2016 04:15 | Marcia Alencar Machado da Silva Jinkings

O financiamento de campanha eleitoral e a proposta do financiamento público exclusivo

Categoria: Eleitoral

15/04/2016 04:30 | Meiriane Soares de Souza Barros

O perfil do Contador e sua conduta ética

Categoria: Outras áreas (não jurídicas)

14/04/2016 04:45 | Tainara Figueiredo Soares

O caráter ressocializador da pena privativa de liberdade em face do atual Sistema Penitenciário Sul-Mato-Grossense

Categoria: Processo Penal

13/04/2016 04:30 | Thielly Dias de Alencar Pithan e Silva

A efetividade de algumas das alterações introduzidas pela Lei 12.112/2009 à Lei do Inquilinato: exoneração do fiador e liminar nos processos judiciais de despejo

Categoria: Civil

12/04/2016 04:15 | Marta Auer

Os direitos sociais e o mínimo existencial: o controle jurisdicional de políticas públicas para a sua concretização

Categoria: Constitucional

09/04/2016 04:30 | Estela de Almeida Lima Martins

Aspecto material de incidência do imposto sobre serviço de qualquer natureza sobre os serviços notariais

Categoria: Tributário

08/04/2016 04:30 | Tiago Delácio de Oliveira

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