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Repercussão geral: Uma busca pela racionalização das decisões do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Constitucional

10/08/2016 04:00 | Júlia Thiebaut Sacramento

A redução da maioridade penal e sua relação com a criminalidade no Brasil

Categoria: Penal

09/08/2016 04:15 | Amanda Vieira Leão

Construção social dos mercados de agricultura familiar: os impactos da Lei Federal 11 947/2009

Categoria: Temas diversos

03/08/2016 05:00 | Caio de Vasconcelos Sarmento

O estudo do princípio da seletividade no imposto sobre produtos industrializados

Categoria: Tributário

02/08/2016 04:30 | Thiago Augusto Barbosa Ferreira

Desconsideração da personalidade jurídica no cumprimento de sentença no CPC de 1973: limites subjetivos da eficácia da sentença e da autoridade da coisa julgada

Categoria: Processo Civil

01/08/2016 04:15 | Samuel Carin

O direito adquirido dos segurados perante as reformas da Previdência Social - Emenda Constitucional n.º 20/1998 e Lei n.º 9.876/1999 - frente a diminuição da renda mensal inicial

Categoria: Previdenciário

26/07/2016 06:30 | Débora Beckert

A aplicação da teoria do adimplemento substancial nos contratos de alienação fiduciária em garantia de bem móvel

Categoria: Indiferente

25/07/2016 04:15 | Ary de Oliveira Guimarães Neto

Cidadania Fiscal: Em busca da cooperação mútua entre o fisco e o cidadão-contribuinte

Categoria: Tributário

23/07/2016 04:30 | Priscila Helena Soares Piau

O Concubinato Adulterino como Entidade Familiar: a necessidade do rateio da pensão por morte entre a viúva e a concubina

Categoria: Civil

22/07/2016 05:00 | Manuela Clemente Silva Torres Rabelo

Processo de incorporação e status normativo dos tratados e convenções de direitos humanos

Categoria: Direitos humanos

20/07/2016 04:30 | Thyago de Pieri Bertoldi

Mandado de injunção: evolução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Constitucional

19/07/2016 04:30 | Priscila Maia Barreto

Extinção do crédito tributário e extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária

Categoria: Tributário

18/07/2016 04:45 | Priscila Maia Barreto

Ativismo judicial: Poder judiciário, legislador positivo

Categoria: Constitucional

08/07/2016 04:00 | Paulo Isidoro Gonçalves

Audiência de custódia cautelar: uma visão crítica a sua constitucionalidade

Categoria: Processo Penal

07/07/2016 05:00 | Thiago Soares Gonçalves

Uma análise sobre os direitos sucessórios decorrentes das relações de multiparentalidade

Categoria: Civil

06/07/2016 04:15 | Letícia Muniz Rodrigues

Guerra dos Portos: Resolução 13 do Senado Federal

Categoria: Tributário

04/07/2016 04:15 | Gustavo Fernandes Cordeiro

Teoria da imputação objetiva no Direito Penal na concepção de Claus Roxin

Categoria: Penal

01/07/2016 04:30 | Paula Michelli Mesquita Paiva

Inconstitucionalidade da remoção e da apreensão de veículos por débito de IPVA

Categoria: Tributário

27/06/2016 04:15 | Marcelo Ferreira Brito

Sociedade entre cônjuges e o instituto da desconsideração da personalidade jurídica

Categoria: Civil

24/06/2016 04:45 | Cristiane Bergamin Chiele

As inovações trazidas pelo artigo 28 da nova Lei de Drogas: descriminalização ou despenalização?

Categoria: Penal

23/06/2016 04:15 | Guilherme Rigo Berndsen

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