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Monografias-TCC-Teses-E-Book
A efetividade de algumas das alterações introduzidas pela Lei 12.112/2009 à Lei do Inquilinato: exoneração do fiador e liminar nos processos judiciais de despejo

Categoria: Civil

12/04/2016 04:15 | Marta Auer

Os direitos sociais e o mínimo existencial: o controle jurisdicional de políticas públicas para a sua concretização

Categoria: Constitucional

09/04/2016 04:30 | Estela de Almeida Lima Martins

Aspecto material de incidência do imposto sobre serviço de qualquer natureza sobre os serviços notariais

Categoria: Tributário

08/04/2016 04:30 | Tiago Delácio de Oliveira

O pedágio e a sua natureza jurídica

Categoria: Administrativo

02/04/2016 04:15 | Vitor Carvalho Curvina Costa de Araujo

Litisconsórcio no direito processual civil

Categoria: Processo Civil

31/03/2016 04:15 | Najara Lima de Melo Silva

Os reflexos da Lei Maria da Penha no Direito do Trabalho, possibilitam as garantias à empregada vítima de violência doméstica e familiar?

Categoria: Trabalho

29/03/2016 04:15 | Micheli Moraes Jardim

Ação de petição de herança: das controvérsias quanto a sua (im)prescritibilidade e o dies a quo para propositura da demanda

Categoria: Civil

21/03/2016 04:45 | Ivana Karla Ximenes

A Responsabilidade Penal do Médico

Categoria: Civil

16/03/2016 04:45 | Fernanda Aparecida Bernardo Valiante

O Direito Fundamental à saúde e a obrigação de fazer do Estado no tratamento paliativo dos pacientes terminais

Categoria: Constitucional

15/03/2016 04:00 | Álvaro Felipe câmara da Silva Fernandes

Da Eugenia

Categoria: Civil

14/03/2016 05:00 | Letícia Mársico Curti

A Comissão Nacional da Verdade como mecanismo concretizador do direito à memória e à verdade

Categoria: Constitucional

12/03/2016 04:00 | Ana Luiza Rodrigues

A Money laundering brasileira - Lei 9.613/98

Categoria: Penal

11/03/2016 04:45 | André Luiz Rapozo de Souza Teixeira

A responsabilidade civil do Estado pela morosidade da tutela jurisdicional

Categoria: Administrativo

08/03/2016 04:30 | Vanessa Medina Cavassini

O duplo grau de jurisdição no Sistema Interamericano dos Direitos Humanos (SIDH) e seu funcionamento no ordenamento jurídico brasileiro - caso mensalão

Categoria: Processo Penal

07/03/2016 04:15 | Raymonde Degohunkpe

Abordagem crítica sobre o Direito Penal do Inimigo e a sua utilização para justificar a "guerra ao terror"

Categoria: Penal

04/03/2016 04:30 | Tamiris Gonçalves Almeida

As contribuições para os serviços sociais autônomos no direito tributário brasileiro: A importância das contribuições para os Serviços Sociais Autônomos no Brasil

Categoria: Tributário

29/02/2016 04:15 | Elaine da Gloria Cunha

Uma análise da Lei Carolina Dieckmnn e os crimes cibernéticos: ineficácia na proteção do direito a intimidade e a privacidade na internet

Categoria: Penal

27/02/2016 04:45 | Waldinei Bernardo da Silva

Proteção constitucional à privacidade em face da liberdade de informação - aplicação imediata dos direitos fundamentais nas relações privadas

Categoria: Constitucional

19/02/2016 04:00 | Camilo Chianca de Oliveira Azevedo

Os reflexos negativos do tempo e a perpetuação da tutela antecipada

Categoria: Processo Civil

17/02/2016 04:00 | Camilo Chianca de Oliveira Azevedo

A (in)efetividade da participação popular na Administração Pública

Categoria: Administrativo

05/02/2016 04:15 | Carlos Ulisses Lisboa Cordeiro

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