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A imputação do tipo doloso nos homicídios de trânsito que envolvem embriaguez

Categoria: Penal

05/01/2018 04:15 | Gessé Bezerra de Brito Júnior

Análise da hediondez do tráfico privilegiado à luz da jurisprudência e dos princípios constitucionais.

Categoria: Penal

27/12/2017 04:00 | Vinicius de Souza Castro

O sistema de precedentes judiciais: aspectos controvertidos de sua aplicação no atual CPC, e o prenúncio de mudança na raciona-lidade das decisões judiciais

Categoria: Processo Civil

21/12/2017 04:15 | Lucas Del Mora do Nascimento

Direito penal do trabalho: a competência criminal da justiça laboral

Categoria: Penal

09/11/2017 06:15 | Igor Leite Brasileiro

Colisão de direitos fundamentais: A liberdade de imprensa dos programas policiais e o direito à imagem

Categoria: Constitucional

31/10/2017 04:45 | Joelson da Silva Gomes

Da ditadura militar à redemocratização pelos direitos humanos: análise comparativa entre o Brasil e a Argentina sob os limites da justiça de transição

Categoria: Direitos humanos

02/10/2017 06:30 | Tatiana dos Santos Majewski

A Política Nacional de Resíduos Sólidos e suas consequências para fins de responsabilização civil da Administração Municipal quanto a danos ambientais na capital paulista

Categoria: Ambiental

22/09/2017 04:15 | Ramatis Vozniak de Almeida

Limites da discricionariedade administrativa: exoneração de cargo comissionado e a teoria dos motivos determinantes

Categoria: Administrativo

11/09/2017 04:30 | Heloine Pereira dos Santos

A Lei de Responsabilidade Fiscal, seu impacto e sua contribuição para a gestão pública

Categoria: Administrativo

28/08/2017 06:00 | Tayane Panisset Perrotta

O atual estágio do controle judicial das políticas públicas de saúde no Brasil: proteção ou desproteção da saúde? Análise crítica e a busca por um consenso

Categoria: Constitucional

21/08/2017 06:59 | Livia dos Santos Sena

O sistema de progressão de regime vigente comparado ao previsto no Projeto de Reforma do Código Penal

Categoria: Penal

14/08/2017 04:00 | Patrícia Dino Araújo

Vedação das decisões-surpresa: aplicabilidade plena no âmbito do processo civil brasileiro

Categoria: Processo Civil

08/08/2017 04:45 | Raul Fernando Tosta Bolson

A colisão de direitos fundamentais e a aplicação do princípio da proporcionalidade para a solução de conflitos

Categoria: Constitucional

31/07/2017 04:15 | Ana Carolina Vergueiro Fernandes

A descriminalização do aborto no Brasil

Categoria: Penal

27/07/2017 05:30 | Amanda Rodrigues Dager

O Estado na condição de consumidor: e a sua vulnerabilidade técnica

Categoria: Consumidor

07/07/2017 04:45 | Ronival Rodrigues da Silva Costa

Estado de exceção na penitenciária: uma análise do caos instalado na penitenciária estadual do Rio Grande - PERG

Categoria: Penal

20/06/2017 21:36 | Michele Lucas de Castro

Sim! Precisamos falar sobre Estado e Democracia!

Categoria: Constitucional

05/06/2017 04:45 | Jean Lucca de Oliveira Becker

A (in) aplicabilidade da relação de consumo nos serviços prestados pelos tabelionatos de protesto

Categoria: Consumidor

30/05/2017 04:30 | Danilo Miranda da Fonseca

Trabalho escravo contemporâneo rural no Brasil: Um estudo entre as relações das vítimas e seus "contratantes"

Categoria: Trabalho

29/05/2017 04:15 | Barbara de Farias Betemps da Silva

Estudo sobre a hipótese de constituição de cooperativa de trabalho para os profissionais do sexo como instrumento de inclusão social

Categoria: Trabalho

24/05/2017 05:00 | CARLOS

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