02/07/2024 04:55 | Marcos Antonio Duarte Silva
Os Direitos Humanos fracassou fragorosamente frente à política narcisística da política mundial, ora falando aos menos afortunados, ora se concentrando só naqueles que são afortunados, entre estas descabidas chamadas ideologias o ser humano tem sucumbido a uma vida diminuída por necessidades primárias, tal como, moradia, alimento saudável,...
Categoria: Direito Constitucional
27/06/2024 04:58 | Marcos Antonio Duarte Silva
A história dos hospitais psiquiátricos no Brasil não encerrou em 2001, com o advento da lei que regulamenta a questão psiquiátrica no Brasil, impondo limites para a execução de retirar de circulação, como durante séculos ocorreu, uma forma de esconder o incômodo da presença destas pessoas “alienadas”, em instituições que não tinh...
18/06/2024 04:56 | Marcos Antonio Duarte Silva
Ao longo dos anos há uma ligeira confusão entre ética e moral, principalmente na cultura brasileira, por conta da etimologia da palavra, sendo que a palavra ética é grega, e moral vem do latim, e ambas tratam em parte a questão da conduta, contudo, se é possível perceber que ética tem uma maior profundidade e tem atravessado os séculos se...
Categoria: Filosofia do Direito
23/04/2024 04:50 | Marcos Antonio Duarte Silva
A filosofia vem contribuir com a questão da religião em seu aspecto mais decisivo, ou seja, demonstrar que é válida, que é possível e que além disso, não há nenhum problema professar, nos dias atuais, possuir uma religião, muito pelo contrário, assim como outras épocas da história universal humana, a religião assume um papel preponder...
Categoria: Direito Administrativo
02/10/2023 04:57 | Marcos Eduardo Godoi Junior
A falência do sistema carcerário nacional é um problema que assola o país desde a criação das primeiras penitenciárias. Diante disso, o presente estudo busca compreender os principais problemas enfrentados pelo órgão estatal no tocante à prestação do serviço público e promoção dos direitos e garantias fundamentais daquele cidadão q...
Categoria: Direito Constitucional
07/07/2023 04:40 | MARCOS BRUNO OLIVEIRA DA SILVA
O direito à liberdade de expressão, descrito na Constituição Federal de 1988, garantido a todos os brasileiros e aqueles que no Brasil residem, sendo vedado o anonimato, conduz muitos cidadãos a usarem ou abusarem desse direito para, por vezes, injuriarem ou tecer ofensas a povos, etnias, ou seja, extrapolarem um direito garantido constitucion...
06/07/2023 04:18 | MARCOS BRUNO OLIVEIRA DA SILVA
O trabalho em voga apresenta uma pesquisa a respeito da constitucionalidade da progressividade das alíquotas dos impostos reais. Isso porque, na doutrina e na jurisprudência os impostos foram classificados em reais e pessoais, sendo que, o Supremo Tribunal Federal vem adotando o entendimento de que a progressividade somente seria aplicada a estes...
Categoria: Direito Administrativo
05/07/2023 04:30 | MARCOS BRUNO OLIVEIRA DA SILVA
O presente trabalho trás luz uma abordagem sobre os contratos administrativos, sua diferenciação com os contratos privados firmados pela administração pública e a possibilidade da existência de cláusulas privilegiadas ou exorbitantes em tais avenças. O artigo apresentado traz como principal objetivo uma análise de como a existência dessa...
04/07/2023 04:28 | MARCOS BRUNO OLIVEIRA DA SILVA
O presente trabalho trás luz à uma questão atual de grande relevância que envolve casos de violência doméstica e família contra a mulher, com atenção à decisão do Superior Tribunal de Justiça que pela primeira vez se manifestou quanto à possibilidade de aplicação da lei maria da penha às mulheres trans, afastando-se o conceito meram...
Categoria: Direito Processo Penal
13/06/2023 04:25 | Marcos Guilherme de Carvalho Muniz
O presente estudo refere-se a reflexão da efetiva aplicabilidade dos direitos humanos no processo de execução penal. A garantia dos direitos humanos é fundamental em todos os aspectos do sistema da justiça criminal, incluindo a fase de execução. A liberdade é reconhecida como uma das maiores aspirações da pessoa humana, de modo que a pena...
25/05/2023 04:13 | Wilei Marcos Pinho de Souza
O presente artigo tem como objetivo analisar a evolução dos direitos de família e filiação, demonstrando uma reorganização na estrutura jurídica da família, e a possibilidade do reconhecimento extrajudicial dos filhos afetivos, contribuindo para a preservação da dignidade da pessoa humana. A filiação compreende todas as relações, e r...
14/03/2023 04:53 | Marcos Vinicius Ferreira da Silva
O presente artigo busca tratar sobre a Sustentabilidade no país, além de discorrer sob os conflitos entre a preservação e o avanço do agronegócio, seus impactos ambientais e seus principais causadores, como o uso de agrotóxicos. E com o objetivo de demonstrar os problemas que tem ocorrido com o avanço dos agrotóxicos. ...
Categoria: Direito Constitucional
24/01/2023 04:22 | Marcos Vinicius de Sousa Rocha Gomes
Os direitos fundamentais surgiram com a finalidade de controlar e limitar os abusos do poder do Estado, assim como garantir aos cidadãos brasileiros uma vida digna. Contudo, alguns direitos se apresentam em evolução contínua e de grandes transformações, isto é, são modificados de acordo com o desenvolvimento da sociedade. A Constituição F...
03/01/2023 04:26 | marcos luiz nery filho
Trata-se de pesquisa sobre “A Teoria do Desvio Produtivo do consumidor”, cujo objetivo é analisar a possibilidade de o consumidor fazer jus ao ressarcimento pelo tempo gasto na resolução de problemas que se apresentam com determinados produtos ou serviços. No Brasil, as preocupações com as relações de consumos surgiram nas décadas de 4...
Categoria: Sociologia jurídica
14/12/2022 04:58 | Marcos Antonio Duarte Silva
Olhando através da história e também dos acontecimentos trazidos por escolhas de modelos econômicos, pode-se observar que algo aconteceu de muito errado, pois se na proposta estampada de se implementar um novo liberalismo, sem ao menos fazer um balanço do que deu certo e também o que deu errado, usando de um parâmetro mínimo, não se deveri...
05/12/2022 04:13 | marcos luiz nery filho
É inegável que existe interferência, seja direta ou indireta, dos fatos sociais nos diversos campos da ciência e não podia se dar de forma diferente no ordenamento jurídico, haja vista que há a prevalência do equilíbrio, equidade e justiça entre os indivíduos. Partindo dessas premissas é inconcebível aceitar que vítimas por danos, se...
29/11/2022 04:12 | Marcos Paulo de Araújo
O trabalho tem por objetivo determinar a aplicação da lei geral de proteção de dados dentro das relações consumeristas virtuais. Objetiva ainda elencar os conceitos de proteção ao consumidor e ao indivíduo com seus dados sendo tratados pelas empresas e pelos órgãos públicos, ensejando a proteção integral daquele com os dados tratados ...
Categoria: Direito Processo Civil
14/11/2022 04:26 | MARCOS MOREIRA DA SILVA
O presente estudo tem como objetivo geral analisar a mediação como meio alternado e eficaz para a resolução dos conflitos no âmbito do direito familiar. O estudo descreve inicialmente sobre o conceito do direito de família e como este instituto é tutelado pelo Estado. Apresenta os princípios que versam sobre o direito das famílias. Em segu...
Categoria: Direito e informática
07/11/2022 04:30 | Marcos Tadeu Bernardes Guardiero Azevedo
A implementação dos sistemas processuais eletrônicos no meio judiciário brasileiro mudou drasticamente a forma como aqueles inseridos nesse meio lidam com movimentações de autos. No entanto, é necessário lembrar que a implementação dos sistemas processuais eletrônicos com os quais muitos estão acostumados não ocorreu de forma rápida, ...