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Artigos
Exercício de guarda por pessoas com deficiência mental: análise das possíveis soluções do conflito entre o interesse do guardião e da criança ou adolescente que estiverem sob guarda

Categoria: Direito Civil

20/08/2019 05:05 | Débora Fernandes Pessoa Madeira

A impenhorabilidade do bem de família sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça: Contornos sobre a flexibilização da impenhorabilidade por abuso de direito e violação ao princípio da boa-fé

Categoria: Direito Civil

15/08/2019 04:38 | Thomas Ubirajara Caldas de Arruda

A arbitrariedade nas “decisões do mero aborrecimento” frente a supressão do dano moral

Categoria: Direito Civil

12/08/2019 04:06 | Eric Silva Abbehusen

Propriedade industrial: marcas, direitos e deveres vinculados ao registro

Categoria: Direito Civil

07/08/2019 04:30 | Nara Thaís dos Santos Silva

A reconstrução jurídica do conceito de deficiência e seus impactos no processo de curatela

Categoria: Direito Civil

06/08/2019 05:05 | Roselaine Lopes Toledo

Divórcio Extrajudicial – Guia Passo a Passo Completo

Categoria: Direito Civil

06/08/2019 04:39 | Marco Jean de Oliveira Teixeira

O custo total de ocupação total tem natureza de aluguel

Categoria: Direito Civil

02/08/2019 04:18 | Daniel Alcântara Nastri Cerveira

O direito à imagem

Categoria: Direito Civil

29/07/2019 04:46 | Benigno Núñez Novo

A função social da propriedade na constituição de 1988: contornos conceituais e dimensões eficaciais

Categoria: Direito Civil

26/07/2019 04:54 | Leandro Fernandez Teixeira

Responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo aos filhos menores

Categoria: Direito Civil

25/07/2019 04:37 | Flávia Caroline Batista de Sá Cavalcanti

Responsabilidade civil no Direito de Família: dano moral decorrente do abandono afetivo na relação paterno-filial

Categoria: Direito Civil

25/07/2019 04:31 | Maísa Akrouche Sandoval dos Santos

A aplicabilidade das causas interruptivas da prescrição nos casos de usucapião familiar

Categoria: Direito Civil

23/07/2019 04:45 | Felipe Rodrigues da Silva

Execução de taxas condominiais: possibilidade de inclusão de taxas condominiais vincendas no procedimento de execução de título extrajudicial

Categoria: Direito Civil

19/07/2019 04:26 | Christian Eising Oenning

Penhora de direitos em contrato de alienação fiduciária - imprescindibilidade de prévia anuência do credor

Categoria: Direito Civil

15/07/2019 05:00 | Lincoln Nolasco

A responsabilidade civil por perda de uma chance

Categoria: Direito Civil

11/07/2019 04:30 | Rodrigo Antola Aita

O dano moral e o mero aborrecimento: o posicionamento dos Tribunais

Categoria: Direito Civil

10/07/2019 04:45 | Fábio Benicios Lemes

Viabilidade do cancelamento de cláusula de inalienabilidade à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS)

Categoria: Direito Civil

10/07/2019 04:30 | Rodrigo Antola Aita

A inaplicabilidade das causas interruptivas da prescrição nos casos de usucapião familiar

Categoria: Direito Civil

08/07/2019 04:00 | Ronaldo Bruno Marton Junior

O atraso na entrega de imóvel e o (des)cabimento de dano moral à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Civil

03/07/2019 21:17 | Rodrigo Antola Aita

A propriedade intelectual do programa de computador desenvolvido sob encomenda

Categoria: Direito Civil

28/06/2019 05:15 | Leonardo de Sales Dias

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