26/05/2022 04:14 | Karine Braga guedes
A violência é a aplicação da força como uma forma nociva para a socialização humana ou bem como para os direitos individuais. Dentro do contexto de violência sexual doméstica, essa acontece envolvendo pessoa que tem uma relação mais próxima com o adolescente, que podem estar inseridos os amigos, familiares, vizinhos ou conhecidos. No to...
Categoria: Direito Processo Penal
26/05/2022 04:14 | MARIA LUZICLEIDE PAZ DE ALMEIDA
Este estudo apresenta uma abordagem sobre a elaboração do termo circunstanciado de ocorrência (TCO) e sua legalidade da elaboração pela Policia Militar no Estado do Tocantins e seu reflexo na sociedade, sendo assim se destaca sua definição e as novidade de disposição da Lei dos Juizados Especiais Civis e Criminais, o posicionamento do STF ...
26/05/2022 04:14 | Beatriz Barbosa de Freitas Chagas
O presente artigo tem como tema selecionado os crimes na internet mais conhecidos como crimes cibernéticos que são utilizados dispositivos eletrônicos como celulares, computadores e internet para praticar ações criminosa bem como sobre a dificuldade de identificar os autores. A deliberação que tem sido usada para medidas de conflitos associa...
26/05/2022 04:13 | Denise Caires da Silva
É indiscutível que os elevados e crescentes números de casos de feminicídio apresentados cotidianamente causam preocupação a sociedade brasileira, quiçá do mundo, pois o mesmo constitui uma violação dos direitos humanos e das liberdades fundamentais e limita total ou parcialmente às mulheres o reconhecimento, o gozo e o exercício desses...
26/05/2022 04:13 | Denys Dauto Caires da Silva
Em termos estatísticos o Brasil é considerado um dos países com números expressivos em relação a violência, o que preocupa diariamente todos os cidadãos brasileiros e gera intensa discussão sobre o desarmamento e a segurança pública no Brasil, porém, para tanto é preciso analisar todos os motivos sociais, ideológicos e políticos envo...
Categoria: Direito Processo Civil
25/05/2022 04:35 | Sergiano Reis da Conceição
O presente artigo tem como objetivo analisar o uso da Constelação Familiar Sistêmica como alternativa complementar no acesso à Justiça para os envolvidos em um litígio e também o uso deste emergente método consensual de resolução de conflito no Judiciário brasileiro. As Constelações Sistêmicas Familiares, frutos de uma minuciosa anál...
25/05/2022 04:35 | Flavia Augusta rodrigues garcia
O objetivo do presente artigo é apresentar uma leitura pragmática acerca dos direitos humanos na ordem jurídica internacional, notadamente em relação ao conflito das concepções universalistas e relativistas existentes, o qual é utilizado como fachada para a disputa de interesses de ordem diversa da mera contraposição teórica....
25/05/2022 04:18 | Ingrid Roberta Andrade Moreira
O presente artigo trata da tutela jurídica da alteração do nome com fundamento no abandono afetivo, considerando a formação do vínculo familiar a partir do nome. A pesquisa foi desenvolvida no âmbito do direito civil, pela perspectiva do direito de família, relacionando o princípio da imutabilidade do nome. Tem como objetivo principal, ana...
25/05/2022 04:18 | kassio de paula fernandes
O presente estudo busca demonstrar como decorre a aplicação do estelionato amoroso/sentimental nas redes sociais, bem como analisar o ordenamento jurídico brasileiro e suas ressalvas sobre tal prática criminosa, assim como as lacunas dentro deste. A pesquisa se vale de uma metodologia bibliográfica e descritiva, tratando imparcialmente da tem�...
Categoria: Direito Administrativo
25/05/2022 04:15 | Luciana Rosa de Almeida Mendes
A possibilidade de responsabilização dos Municípios pela ausência do cumprimento de políticas públicas da saúde para o cuidado com os idosos traz como objetivo geral o estudo da possibilidade de responsabilização dos Municípios, pelo não cumprimento de políticas públicas voltadas à saúde do idoso, decorrentes da judicialização para...
25/05/2022 04:14 | Lara Melana Galice Cruz
Não há dúvida de que a Internet é uma das maiores invenções do século XX. Desde o seu surgimento, abriu as portas para o desenvolvimento de novas tecnologias, e essas evoluções continuam até os dias de hoje, mudando nossas vidas e a forma como interagimos. Esse crescimento tecnológico, no entanto, além de proporcionar diversos benefíci...
Categoria: Direito Constitucional
25/05/2022 04:13 | Sérgio Pereira de Assunção
Para o surgimento de uma geração que exercita a sua cidadania de fato é preciso a incorporação Constitucional nos primeiros anos da fase de formação educacional. A insuficiência Constitucional tem causado um grande prejuízo para a nossa socie-dade e um dos maiores motivos é o desconhecimento que o brasileiro tem em rela-ção ao Constitui...
25/05/2022 04:13 | tamires alves de oliveira
A presente pesquisa aborda sobre os crimes na internet e sua legislação vigente. Trata-se de uma breve análise da normativa jurídica, abordando os principais crimes e elencando as lacunas no sistema legislativo vigente. A criminalidade no ambiente virtual tem aumentado de forma drástica, principalmente nos últimos anos, levando a pesquisa a s...
Categoria: Direito Processo Penal
25/05/2022 04:11 | DANILO ROBERTO VOLPATI
Esta pesquisa possui por objetivo analisar os principais aspectos envolvidos na pratica de crimes em ambientes virtuais uma vez que houve um acréscimo exorbitante de golpes praticados pela internet. Provando que ela atende a maior parte dos crimes que é praticado através da internet e que só muda o âmbito em que é realizada a conduta ilícita...
Categoria: Criança e adolescente - ECA
25/05/2022 04:09 | Yasmin Cabral Alves
O presente artigo possui o objetivo de apontar a ineficácia das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Estas aplicadas quando o adolescente pratica ato infracional análogo a crime, vista demonstrar que a aplicabilidade não possui eficácia suficiente, que por sua vez não alcança a reeducação do adolescent...
24/05/2022 04:43 | LEONARDO RODRIGUES ARRUDA COELHO
o presente trabalho analisa a compatibilidade do dolo eventual com as qualificadoras do crime de homicídio, dada a relevância do tema para a prática forense. Para tanto, serão examinados os aportes doutrinários nacionais e estrangeiros acerca dos critérios de aferição do dolo eventual, bem como as controvérsias jurisprudenciais que envolve...
Categoria: Direito Processo Penal
24/05/2022 04:33 | Jean Carlos Rossafa do Amaral
O objetivo do presente artigo é analisar e expor acerca dos crimes cibernéticos e as dificuldades no processo de investigação para os crimes na internet, assim como os maiores problemas enfrentados pelos operadores do direito a respeito dos crimes virtuais. A metodologia utilizada foi a revisão de literatura pautada em pesquisa bibliográfica ...
24/05/2022 04:30 | LEONAN BARBOSA DE SALES
O presente trabalho busca adentrar em um tema pouco explorado, mas que possui uma grande relevância jurídica na sociedade. A prática da Revenge Porn (Pornografia de Vingança) se tornou mais comum desde que as mídias sociais ganharam espaço nos relacionamentos da atualidade. Diante disso, o trabalho tem como objetivo, em um primeiro momento, c...
Categoria: Direito Processo Penal
24/05/2022 04:17 | Lidiana dos Santos Pereira
A pesquisa desenvolvida no presente artigo, visa analisar fatores para a incapacidade do sistema penitenciário brasileiro de alcançar à finalidade da pena disposta pela Lei de Execução Penal (LEP), além da ineficácia de executar os preceitos que ela estabelece. Analisando a crise do sistema, surge a discussão acerca da sua eficiência em co...
24/05/2022 04:17 | Júlio César Torquato dos Santos
O ensino do Direito no Brasil enfatiza o dogmatismo das leis em detrimento da prática jurídica. Tal situação resulta em um distanciamento aparente entre a realidade dos fatos e sensação de justiça. Apesar dos esforços do MEC para tentar diminuir essa lacuna, incluindo matérias com menos conteúdo legal, percebemos que ainda há um longo ca...